sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

entrevista: jackson lago a carta capital


escandaloso processo em que a família Sarney tenta cassar o diploma de governador de Jackson Lago e outro, igualmente escandaloso, em que o segundo colocado na Paraíba tenta cassar o governador Cássio Cunha Lima tem chamado a atenção da imprensa do sudeste e de importantes juristas brasileiros. Uma matéria da Folha de São Paulo da semana passada mostra que os processos que tiveram andamento rápido tinham como perdedores os senadores do PMDB. No Maranhão, Roseana Sarney e na Paraíba, José Maranhão. Porém ambos querem, como bem sintetizou o Ministro Resek, dar um golpe de estado jurídico, invertendo o resultado das eleições.

No segundo caso, a imprensa noticiou que, se o senador da Paraíba votasse em Sarney para Presidência do Senado, ele seria recompensado com um desfecho rápido e favorável do seu caso. No Maranhão, é vida ou morte para Sarney.

O Procurador Eleitoral e o Relator são os mesmos em ambos os processos. Esses processos já causaram enorme constrangimento, aos dois, nos julgamentos no Tribunal. No caso da Paraíba foi o próprio Presidente que cobrou, sem reservas, do Relator, pelas informações falsas que levou e que acabaram por servir de base para o voto de todos os ministros, cassando o Governador. No do Maranhão, um indignado ministro Resek duvidou da seriedade do voto do Procurador Eleitoral, que conseguiu a proeza de estudar milhares de páginas do processo em 15 dias, com tal profundidade e atenção, ao ponto de dar seu voto com grande convicção pela cassação de Jackson, o que, de resto, foi copiado pelo relator. Vamos ver o que escreveu a Folha:

“A partir da terça-feira da próxima semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode dar início a uma mudança inédita que, se levada a cabo, causará transformações no quadro político nacional: afastar, em um mesmo ano, 8 dos 27 governadores brasileiros. A transformação atingiria 30% das unidades da Federação.
A decisão divide especialistas. Há os que defendem a chamada "lei da compra de votos" -legislação eleitoral que a partir de 1999 passou a punir com mais rigor o delito- como uma consolidação do aumento do combate à corrupção. E há aqueles que apontam nela a chance para tentativas abusivas de realizar um "terceiro turno", desprezando os resultados das urnas. [...]

“O advogado criminalista e ex-juiz do TRE-SP Eduardo Muylaert acredita que a Justiça eleitoral julga em tempo recorde. "É preciso respeitar os tempos de defesa. Afinal, a Justiça eleitoral não pode contrariar o voto popular", diz. Ele afirma ainda que os mandatários só continuam os mandatos durante os processos porque não houve motivo de afastamento.”

Vitor Marchetti, autor de "Poder Judiciário e Competição Política no Brasil", afirma que o grau de corrupção não aumentou, mas o acesso à Justiça pelos partidos cresceu.
As eleições se judicializaram. [...]


Acompanhando as decisões, percebe-se que muitas vezes elas não são técnicas, mas políticas. Nos TREs isso é muito mais sensível, porque as pressões de grupos locais são fortíssimas", diz Marchetti.

O governador Jackson Lago reafirmou, na noite desta quinta-feira (19), sua confiança na Justiça, em relação ao julgamento do processo que pede a cassação de seu mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O ambiente de saúde que sentimos agora é bom, e esperamos que o ambiente democrático também continue bom, por obra da Justiça do nosso país”, declarou.

O julgamento do processo, que seria feito no plenário do TSE, foi novamente adiado, desta vez por motivo de problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves. O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, informou que, pouco antes de iniciar o julgamento, soube que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal e não poderia comparecer à sessão.

Como o ministro Fernando Gonçalves estudou o processo e elaborou um voto sobre o caso, informou ao presidente do Tribunal que gostaria de participar da sessão. Assim, o julgamento foi adiado para a próxima sessão ordinária do TSE.

O governador Jackson Lago regressou a São Luís, nesta quinta-feira (19), após submeter-se a exames médicos, em São Paulo. Ao chegar ao Palácio dos Leões, foi recebido por diversas lideranças políticas, entre as quais o ex-governador e ex-senador do Amapá, João Capiberibe; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), o líder do MST, João Pedro Stedile, o líder camponês Manoel da Conceição e diversos deputados federais e estaduais.

“Na realidade, o Maranhão democrático é desejado por todos nós. Por isso, estamos alegres por termos tantas lideranças importantes conosco. João Pedro Stédile, João Capiberibe, que foi vítima, pois teve um mandato de senador subtraído pelo mesmo cacique; a deputada federal Janete Capiberibe, que também teve seu mandato subtraído; Manoel da Conceição e tantas outras personalidades que têm muitas histórias de lutas e que desejam ver o Maranhão avançar, cada vez mais, na democracia”, afirmou Jackson Lago.

Ele acrescentou que uma das coisas boas é que esta fase que antecede o julgamento também está sendo um momento de reencontro com muitas personalidades com as quais, ao longo de tantos anos, esteve junto em circunstâncias diversas. Mas sempre tendo algo em comum: o desejo de ver o Brasil se reencontrar com a democracia.

O ex-senador João Capiberibe declarou que o que está em jogo no Maranhão é a democracia; é a soberania do voto popular. “Viemos aqui manifestar a nossa solidariedade ao povo maranhense, que corre o risco de ver a sua decisão deixada de lado. O povo do Maranhão escolheu Jackson Lago para ser o seu governador, livre, sem nenhum tipo de pressão. É ele o governador eleito, tomou posse e governa. Portanto, os derrotados não têm o direito de substituir os vitoriosos”, frisou o ex-senador e ex-governador do Amapá.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou que o governador é inocente e, com certeza, será reconhecido pelo TSE. “Viemos aqui manifestar solidariedade ao governador Jackson Lago e ao povo do Maranhão, que, na eleição de 2006, através do voto popular, escolheu o governador Jackson Lago após 40 anos de mandonismo. O que nós almejamos é que a cassação não aconteça. Que a democracia prevaleça, que não se criminalize a política. O povo escolheu, então tem que ser respeitada a vontade do povo maranhense”, afirmou a deputada do Amapá.
Fonte: PDT

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009


MARCELO TAVARES DIZ QUE ACUSAÇÕES DO GRUPO SARNEY SÃO INFUNDADAS
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou, nesta quarta-feira (18), a tribuna para defender o governador Jackson Lago diante da ameaça de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta quinta-feira (19) recurso contra a sua diplomação, impetrado pela coligação Maranhão a Força do Povo, derrotada nas urnas nas eleições de 2006.


Em sua defesa, Tavares mais uma vez deixou claro que as acusações que pesam contra o governador Jackson Lago são infundadas, e que todos os convênios do governo José Reinaldo Tavares foram celebrados no período permitido por lei. O presidente da AL classificou de um atentado ao ordenamento jurídico a cassação do governador a partir dessas acusações. “Não há um único convênio que desrespeite a legislação eleitoral. Se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado”, garantiu.



Marcelo Tavares ressaltou que as acusações da utilização de convênios em troca de votos não resistem a uma simples análise mais atenta dos números das duas últimas eleições para o governo do estado disputadas por Jackson Lago. Lembrou que em 2002, ele teve 42% dos votos válidos no primeiro turno; e que em 2006, quando se disse que a máquina foi usada a seu favor, ele recebeu 34% dos votos. “Então a máquina não lhe deu votos, lhe tirou votos. No segundo turno tivemos os votos dos candidatos de oposição sendo transferidos para o candidato Jackson Lago. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Vidigal para Jackson? Nenhum. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Aderson Lago para Jackson Lago? Nenhum”, explicou.



O presidente da Assembléia disse que não utilizará a palavra golpe, caso o TSE casse o mandato do governador, mas não deixará de expressar a sua insatisfação com uma decisão que ele considera violenta por ir de encontro à vontade da maioria dos maranhenses. Mas que mesmo assim não deixará de respeitar a decisão do tribunal.



“Entendo que é uma violência se cassar um governador, que teve um mandato dado pela população de forma legítima. Mas, se os tribunais assim decidirem, não serei eu que me colocarei diante da Justiça brasileira, mas farei isso sem nenhuma alegria no coração porque entendo que estará sendo rasgado não só o ordenamento jurídico deste país, mas a vontade da maioria da população maranhense” enfatizou.



Tavares alertou aos colegas parlamentares que os governos e os governantes passam, mas os princípios democráticos que garantiram a eleição dos deputados devem ser guardados, e que mais importante que os interesses pessoais de cada um é o amadurecimento democrático do País. E disse esperar que o Tribunal Superior Eleitoral dê paz ao governador Jackson Lago, para que possa com tranquilidade fazer o seu governo.



“Já foram muitas realizações e com a sua capacidade, terminando os seus quatros anos de governo, ele poderá dar sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, calcula.



Ao concluir o seu pronunciamento, que ele fez questão de fazê-lo da tribuna, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o único maranhense que tem legitimidade para ser governador do Estado até 31 de dezembro de 2010 é Jackson Lago. “Qualquer outro que sentar nessa cadeira, não será o representante da vontade da ampla maioria dos maranhenses”, avisou.

DEPUTADOS ESTADUAIS AFIRMAM QUE MANDATO DE JACKSON É LEGÍTIMO

DEPUTADOS ESTADUAIS AFIRMAM QUE MANDATO DE JACKSON É LEGÍTIMO
Deputados estaduais saíram em defesa do governador Jackson Lago na sessão desta quarta-feira (18), na Assembléia Legislativa. Os parlamentares desaprovam a ação movida contra o governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sessão para analisar o caso está marcada para esta quinta-feira (19).

O primeiro a se posicionar foi o próprio presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, seguido por vários colegas de plenário, a exemplo de Valdinar Barros e Carlos Braide.

"É uma briga política que traz prejuízos imensos à nossa população e tenho certeza que deverá ser encerrada na próxima quinta-feira. Mas tenho certeza também que, se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado, porque os convênios que tanto são falados foram feitos, todos eles, no período permitido pela legislação. Não há um único convênio que desrespeite o que foi estabelecido como norma pelo nosso ordenamento jurídico em referência a essas questões eleitorais", afirmou.

O deputado Valdinar Barros também saiu em defesa do governador, lembrando a trajetória política de Jackson, que foi prefeito por três vezes de São Luís, e citou também as várias obras que vêm sendo realizadas pelo governo e a forma democrática que o Executivo trata os movimentos populares. "Pela primeira vez no Maranhão, o palácio do Governo do Estado é aberto para a população, é aberto para os trabalhadores", disse. O novo líder do Bloco Parlamentar Progressista, Carlos Braide, também saiu em defesa do governador. Braide assegurou que a eleição "foi difícil e limpa", mas mesmo assim "foi contestada por uma coligação que sempre teve a força política no Maranhão". Disse ainda, que participou ativamente como candidato e como correligionário do governador na campanha, por isso estava apto a fazer tal declaração.

O deputado Rubens Pereira Jr. também manifestou confiança na vitória do governador na sessão do TSE. "Democracia com alternância política não é opção, mas o destino de um povo civilizado, e o Maranhão acordou, não aceita mais voltar para o atraso", afirmou. Na primeira parte da sessão, a deputada Gardênia Castelo já havia afirmado que o mandato do governador "foi conquistado de forma legítima". Declarações idênticas foram feitas também pelos deputados Penaldon Jorge e Mauro Jorge. Na sessão anterior, na terça-feira (17), o deputado Afonso Manoel já havia classificado de "chororô de derrotados" a ação judicial contra o governador.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou, nesta quarta-feira (18), a tribuna para defender o governador Jackson Lago diante da ameaça de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta quinta-feira (19) recurso contra a sua diplomação, impetrado pela coligação Maranhão a Força do Povo, derrotada nas urnas nas eleições de 2006.


Em sua defesa, Tavares mais uma vez deixou claro que as acusações que pesam contra o governador Jackson Lago são infundadas, e que todos os convênios do governo José Reinaldo Tavares foram celebrados no período permitido por lei. O presidente da AL classificou de um atentado ao ordenamento jurídico a cassação do governador a partir dessas acusações. “Não há um único convênio que desrespeite a legislação eleitoral. Se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado”, garantiu.



Marcelo Tavares ressaltou que as acusações da utilização de convênios em troca de votos não resistem a uma simples análise mais atenta dos números das duas últimas eleições para o governo do estado disputadas por Jackson Lago. Lembrou que em 2002, ele teve 42% dos votos válidos no primeiro turno; e que em 2006, quando se disse que a máquina foi usada a seu favor, ele recebeu 34% dos votos. “Então a máquina não lhe deu votos, lhe tirou votos. No segundo turno tivemos os votos dos candidatos de oposição sendo transferidos para o candidato Jackson Lago. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Vidigal para Jackson? Nenhum. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Aderson Lago para Jackson Lago? Nenhum”, explicou.



O presidente da Assembléia disse que não utilizará a palavra golpe, caso o TSE casse o mandato do governador, mas não deixará de expressar a sua insatisfação com uma decisão que ele considera violenta por ir de encontro à vontade da maioria dos maranhenses. Mas que mesmo assim não deixará de respeitar a decisão do tribunal.



“Entendo que é uma violência se cassar um governador, que teve um mandato dado pela população de forma legítima. Mas, se os tribunais assim decidirem, não serei eu que me colocarei diante da Justiça brasileira, mas farei isso sem nenhuma alegria no coração porque entendo que estará sendo rasgado não só o ordenamento jurídico deste país, mas a vontade da maioria da população maranhense” enfatizou.



Tavares alertou aos colegas parlamentares que os governos e os governantes passam, mas os princípios democráticos que garantiram a eleição dos deputados devem ser guardados, e que mais importante que os interesses pessoais de cada um é o amadurecimento democrático do País. E disse esperar que o Tribunal Superior Eleitoral dê paz ao governador Jackson Lago, para que possa com tranquilidade fazer o seu governo.



“Já foram muitas realizações e com a sua capacidade, terminando os seus quatros anos de governo, ele poderá dar sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, calcula.



Ao concluir o seu pronunciamento, que ele fez questão de fazê-lo da tribuna, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o único maranhense que tem legitimidade para ser governador do Estado até 31 de dezembro de 2010 é Jackson Lago. “Qualquer outro que sentar nessa cadeira, não será o representante da vontade da ampla maioria dos maranhenses”, avisou.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou, nesta quarta-feira (18), a tribuna para defender o governador Jackson Lago diante da ameaça de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta quinta-feira (19) recurso contra a sua diplomação, impetrado pela coligação Maranhão a Força do Povo, derrotada nas urnas nas eleições de 2006.


Em sua defesa, Tavares mais uma vez deixou claro que as acusações que pesam contra o governador Jackson Lago são infundadas, e que todos os convênios do governo José Reinaldo Tavares foram celebrados no período permitido por lei. O presidente da AL classificou de um atentado ao ordenamento jurídico a cassação do governador a partir dessas acusações. “Não há um único convênio que desrespeite a legislação eleitoral. Se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado”, garantiu.



Marcelo Tavares ressaltou que as acusações da utilização de convênios em troca de votos não resistem a uma simples análise mais atenta dos números das duas últimas eleições para o governo do estado disputadas por Jackson Lago. Lembrou que em 2002, ele teve 42% dos votos válidos no primeiro turno; e que em 2006, quando se disse que a máquina foi usada a seu favor, ele recebeu 34% dos votos. “Então a máquina não lhe deu votos, lhe tirou votos. No segundo turno tivemos os votos dos candidatos de oposição sendo transferidos para o candidato Jackson Lago. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Vidigal para Jackson? Nenhum. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Aderson Lago para Jackson Lago? Nenhum”, explicou.



O presidente da Assembléia disse que não utilizará a palavra golpe, caso o TSE casse o mandato do governador, mas não deixará de expressar a sua insatisfação com uma decisão que ele considera violenta por ir de encontro à vontade da maioria dos maranhenses. Mas que mesmo assim não deixará de respeitar a decisão do tribunal.



“Entendo que é uma violência se cassar um governador, que teve um mandato dado pela população de forma legítima. Mas, se os tribunais assim decidirem, não serei eu que me colocarei diante da Justiça brasileira, mas farei isso sem nenhuma alegria no coração porque entendo que estará sendo rasgado não só o ordenamento jurídico deste país, mas a vontade da maioria da população maranhense” enfatizou.



Tavares alertou aos colegas parlamentares que os governos e os governantes passam, mas os princípios democráticos que garantiram a eleição dos deputados devem ser guardados, e que mais importante que os interesses pessoais de cada um é o amadurecimento democrático do País. E disse esperar que o Tribunal Superior Eleitoral dê paz ao governador Jackson Lago, para que possa com tranquilidade fazer o seu governo.



“Já foram muitas realizações e com a sua capacidade, terminando os seus quatros anos de governo, ele poderá dar sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, calcula.



Ao concluir o seu pronunciamento, que ele fez questão de fazê-lo da tribuna, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o único maranhense que tem legitimidade para ser governador do Estado até 31 de dezembro de 2010 é Jackson Lago. “Qualquer outro que sentar nessa cadeira, não será o representante da vontade da ampla maioria dos maranhenses”, avisou.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

MOVIMENTO SOCIAS RETOMAM MOBILIZAÇOES EM DEFESA DO MANDATO DE JACKSON LAGO



O governador Jackson Lago conta com o apoio de líderes internacionais de destaque




O julgamento do pedido de cassação do governador Jackson Lago (PDT), no próximo dia 19, pode marcar um divisor de águas na história do Maranhão. Atos de resistência à tentativa de golpe na justiça incluem presenças em São Luís do líder nacional do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e do ex-senador pelo Amapá, João Capiberibe.

Começa neste domingo (15) uma semana decisiva para a democracia no Maranhão. Na próxima quinta-feira será julgado, no Tribunal Superior Eleitoral, o processo movido pela coligação "Maranhão – a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) nas eleições de 2006, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luís Carlos Porto.

Em função da importância desta semana para o futuro do Maranhão, os movimentos populares, que já em dezembro tinham se organizado na resistência à cassação do mandato do governador Jackson Lago em torno do acampamento “Balaiada”, agora retomam as atividades. A partir de hoje, 15, e até a próxima quinta-feira, haverá uma extensa agenda que começa com uma grande carreata programada para este domingo por vários bairros de São Luis.

A mobilização se intensificará ao longo da semana, culminando nos dias 18 e 19 com atos públicos e caminhadas pelo centro de São Luis e diversas atividades no interior do Estado.

Entre os convidados nacionais dos movimentos populares que já confirmaram presença em São Luís nos dias 18 e 19 estão João Pedro Stédile, João Capiberibe, a deputada federal (AP) Janete Capiberibe e a ex candidata ao Senado pelo Amapá, que quase derrota Sarney nas últimas eleições, Cristina Almeida. Também estará aqui o fundador do PT no Estado, Manoel da Conceição – personalidade eminente na luta pela terra no Maranhão.

Curiosidades - De forma paralela, mas com muito menos repercussão na mídia do Maranhão, por várias razões óbvias, continuam as investigações das atividades de Fernando Sarney, filho do atual presidente do Senado, por parte da polícia e do Ministério Público sob acusação de financiamento ilegal da campanha de Roseana Sarney nas mesmas eleições, em 2006.

Mas, se no Maranhão certa mídia – controlada pela família Sarney – ignora esses fatos, o mesmo não ocorre a nível nacional. O fato de José Sarney ter sido reconduzido à Presidência do Senado deu nova atualidade ao tema das circunstâncias em que o poder político e econômico dessa família foi construído, ao longo de décadas, começando com o papel desempenhado pelo ex-presidente na época da ditadura militar, quando - aliados dos militares - conseguiu ser eleito governador do Estado.

No marco dessas denúncias, foi lançado no dia 19 de dezembro do ano passado, em São Luís, o livro “A Invenção de uma Rainha de Espada” (Editora da Ufma), tese de doutoramento da professora Maria de Fátima da Costa Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão. A tese faz um estudo da evolução do poder da família Sarney, começando pela Lei de Terras de 1969 que instituiu e favoreceu o início do processo de ocupação do Maranhão pelos grandes grupos agropecuários, com o conseqüente aumento do latifúndio. A tese lembra que todos os governadores maranhenses entre 1970 e 2004, (com a única exceção de Nunes Freire – 1974/1979), tiveram como principal apoio político o ex-presidente Sarney.

Não é difícil entender porque quando, em 2006, Roseana Sarney perdeu a eleição para uma coligação que propunha um outro tipo de desenvolvimento para o Estado, a forma de tentar manter-se no auge foi a opção por um “golpe na justiça eleitoral”, como o apelidou o eminente jurista Francisco Rezek.

Mas não é só a mídia nacional que anda investigando a vida e a acumulação de poder da família Sarney. Foi amplamente divulgada no Brasil a reportagem da prestigiosa revista inglesa “The Economist” intitulada "Onde dinossauros ainda vagam". A matéria comenta o passado político do ex-presidente e qualifica sua eleição pela terceira vez para a Presidência do Senado como um regresso a uma era de políticas semi-feudais que ainda prevalecem em algumas regiões do Brasil.

A revista também afirma que o poder da família Sarney no Maranhão é reforçado pelo fato de ela ser proprietária de uma transmissora de TV associada à Rede Globo, que, no meio da programação, "costuma exibir reportagens favoráveis ao clã".

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

INDEPENDENTE DO DESFECHO NO TSE, OPOSIÇÃO A SARNEY CONTINUARÁ NO GOVERNO DO MARANHÃO
O grupo Sarney ainda vai continuar hibernando por muito tempo no Maranhão. Digo isso porque, independente do resultado do julgamento do processo de cassação do mandato de Jackson Lago, a Frente de Libertação continuará no poder. O próprio Sarney sabe que ainda tem um longo caminho a percorrer até que se concretize seus atos maléficos contra os que lhe fazem oposição. Pode até conseguir êxito nas articulações para que Jackson seja cassado. No entanto, a jurisprudência do próprio TSE é desfavorável aos intentos do morubixaba. Recentemente o TSE decidiu por eleições indiretas para cargos vagos de governador e vice, caso a cassação aconteça após metade do mandato. Ou seja: o governador substituto seria escolhido entre os 42 deputados na Assembléia Legislativa. Como o governo tem maioria na casa, apresenta todas as condições de emplacar um substituto. No caso, com certeza, o deputado Marcelo Tavares.


Confira a matéria, na íntegra, sobre decisão recente do TSE. Cássio Cunha Lima também poderá se beneficiar


Fonte: Folha Alternativa, de 23/01/09



Em recente acórdão, o TSE decidiu que, em caso vacância do cargo de governador e de vice, assim como de presidente e vice-presidente da República, já ultrapassada mais da metade do mandato dos titulares, devem ocorrer eleições indiretas para seus substitutos, que ficarão a cargo do Poder Legislativo. O acórdão teve como relator o ministro Marcelo Ribeiro.

O governo Cássio Cunha Lima entrou em seu segundo biênio e, sendo assim, caso o TSE mantenha a sua cassação juntamente com o seu vice José Lacerda Neto, o inciso 1º do artigo 81 da Carta Federal determina que sejam realizadas eleições indiretas.

Atendendo ao comando desse dispositivo constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar em 26 de junho de 2008 o Mandado de Segurança nº 3643/PE, relatado pelo ministro Marcelo Ribeiro, decidiu que: “1. Aplica-se, aos estados e municípios, o disposto no art. 81, § 1º, da Constituição Federal, que determina a realização de eleição indireta, se ocorrer vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da vacância. Precedentes da Corte.

2. Ordem concedida para determinar a realização de eleições indiretas no Município de Poção/PE, a cargo do Poder Legislativo local".

O que mais me chama atenção é o fato de que na decisão do TSE consta a determinação de realização de eleição indireta a cargo do Poder Legislativo, independentemente da causa da vacância.

Com isso, acaso a vacância dos cargos do governador Cássio Cunha Lima e de seu vice José Lacerda Neto se operem pelo instituto da cassação, decorrente da manutenção da decisão do TRE, o senador José Maranhão não assumiria o Governo do Estado, porque, como dito, linhas atrás, tem que ocorrer nova eleição, de maneira indireta, comandada pela Assembléia Legislativa, como recomenda o §1º do artigo 81 da Constituição Federal e conforme entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Está explicado aí todo o temor dos maranhistas quanto aos rumos que o final do julgamento do Caso FAC pelo Tribunal Superior Eleitoral deve tomar. Os maranhistas sabem que, além do TSE, Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).




Postado por GILBERTO LIMA às 21:49

sábado, 31 de janeiro de 2009


SENADO
BRASILIA - O candidato a presidente do Senado pelo PT, Tião Viana, disse na tarde desta sexta-feira, 30, em entrevista à Globo News, que está muito animado com a campanha. Ele disse que conta com o apoio de sete partidos, "do PSOL ao PSDB", incluindo PDT, PR, PRB, PSB, e o PT. "Eu estou muito animado. Não vejo ambiente de traição comigo e é claro que alguns que estão do meu lado podem fazer uma opção pela outra candidatura (de José Sarney-PMDB)assim como eu tenho votos do PMDB, dentro dos Democratas e dentro do PTB que como legenda ainda não fizeram a opção pela minha candidatura", afirmou.
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Como bandeira de campanha, Tião Viana disse que não tem compromissos com erros do passado, numa referência a Sarney, que foi duas vezes presidente da Casa. "A sociedade não quer mais este Senado. Ela quer um Senado que afirme sua independência, regrando definitivamente as medidas provisórias, tratando as reformas do estado brasileiro. Em meio à crise mundial nós não votamos a reforma tributária, e a reforma política", afirmou.
Ele disse, também, que em nenhum momento pensou em retirar a sua candidatura pela unidade da instituição, defendida por Sarney. "É imaginar que nós estamos ainda numa fase autoritária do Legislativo, quando vinha uma candidatura empacotada por alguns, todos tinham que abaixar a cabeça". Viana disse que não faz conchavos com partidos para garantir apoio à sua candidatura e que a composição da Mesa vai obedecer o regimento da Casa.
Fonte: Agência Estado
Postado por GILBERTO LIMA às 22:00 0 comentários

INDEFINIÇÃO E CRÍTICAS A SARNEY MARCAM RETA FINAL PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Além de duras críticas dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Aloísio Mercadante (PT-SP) pelo seu posicionamento contra a entrada da Venezuela no Mercosul, o senador José Sarney ainda perdeu, nesta sexta-feira (30), o apoio do PSDB, que se juntou ao PDT, PSB, PSOL, PRB e PC do B em favor da candidatura do senador petista, Tião Viana (AC). O cenário é de indefinição.
Sarney se diz 'perplexo' em entrevista ao jornalista Jauro Jardim sobre a posição do PSDB. Viana declarou à imprensa estar 'magoado e decepcionado' pela forma como o senador Sarney conduziu sua candidatura pela presidência do Senado. O senador peemedebista negou diversas vezes ser candidato, inclusive para o próprio senador do Acre.Na semana passada, o PDT decidiu pelo apoio a Tião Viana na reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Na ocasião, o posicionamento do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi determinante para a escolha. Ele defendeu, durante o encontro, "que o PDT não poderia, em respeito à democracia, apoiar um remanescente da ditadura e ferir os ideais do PDT e a memória do ex-governador Leonel Brizola".Contraponto - Na última quinta-feira (29), enquanto Jackson Lago intensificava contatos com a Venezuela, durante o Fórum Social Mundial, realizado no Pará, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticava a sinalização de Sarney em dificultar o ingresso daquele país no Mercosul e colocar tal questão em negociação para conseguir a presidência.
Segundo matéria produzida pela Folhaonline, para Simon, a atitude de Sarney é 'equivocada' e pode transformar o país vizinho em 'inimigo'.O governador do Maranhão defendeu a integração entre os povos para o enfrentamento da crise financeira internacional e o desenvolvimento social. Mais de 1200 representantes do Movimento Sem Terra (MST) e Via Campesina participaram do ato. Juntos na mesa, Lago ao lado do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, do Equador, Rafael Correa, do Paraguai, Fernando Lugo, e Evo Morales, da Bolívia, além do presidente nacional do MST, João Pedro Stédile.Os governos da Argentina, Uruguai e Paraguai já aprovaram a participação da Venezuela no bloco. O ingresso já recebeu o aval da Câmara Federal, mas a permissão ao país de Hugo Chávez depende agora do Senado e o Brasil pode ter problemas se excluir a Venezuela.A decisão do PSDB de apoiar Tião Viana enfraqueceu a candidatura de Sarney à presidência do Senado. O petista comemorou a a desão dos tucanos. Pelos cálculos, ele conseguirá chegar a 49 votos, dos 81 senadores da Casa. Tião, por enquanto, dispõe de 38 votos. Mas conta com novas adesões nos próximos dias. "Tenho 38 votos e posso chegar a 49 na segunda-feira (02). O PSDB foi decisivo e marca a história do legislativo na busca pela independência", afirmou o petista.Segundo o blog do Josias, o PSDB anunciou que a bancada de 13 senadores vai apoiar a candidatura do petista. O líder do partido tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), comunicou a decisão a Tião, que agora conta com apoio do PT, PSB, PSDB, PDT, PSOL, PRB e PC do B.

Sérgio Lima/Folha
O líder do PSDB, falou ao blog na madrugada deste sábado (31).
Disse que, com o tucanato, Tião Viana passou a ter “boas chances” de prevalecer no Senado.
Mas não pareceu preocupado com a hipótese de uma eventual vitória de José Sarney.
“Concluímos que não vale a pena ganhar com o Sarney”, afirmou.
De resto, disse que, diferentemente do DEM, o PSDB não sofre de “PTfobia”. Abaixo, a entrevista:

- Sarney se disse perplexo. Havia um pré-acordo do PSDB com ele?
As conversas estavam avançadas.
- Por que a coisa desandou?
A negociação desandou quando o presidente Sarney foi mais evasivo do que o senador Tião Viana em relação às propostas que levamos para ambos. Percebemos que, ainda que ele assinasse, viraria letra morta.
- Por que?
As forças que compõem o entorno do presidente Sarney significam o establishment do Senado, tudo o que a gente quer mudar.
- Refere-se a Renan Calheiros?
O Renan e outros personagens, como o senador Gim Argello [PTB-DF]. E mais: a gente percebia que eles faziam pouca distinção entre o nosso partido e outros que não têm o peso simbólico do PSDB. Temos muito orgulho do que somos.
- O time de Sarney diz que ele se elege mesmo sem o PSDB.
Essa conversa de dizer que não precisam de nós é sinal de doença psicológica. Então por que negociavam conosco? São masoquistas? Deveriam, agora, estar mais tranquilos. Noto que não estão. Começam a soltar uma certa bílis. Fazem coisas que me estarrecem.
- Por exemplo.
O senador Gim Argello foi, como emissário do Sarney, ao Planalto. Não sei se é o melhor interlocutor. O Sarney já foi presidente da República. Deveria ter interlocutores mais consolidados. Eles põem o senador Wellington Salgado [PMDB-MG] pra falar contra nós. Bela pessoa. Liderou a tropa de choque do Renan. Há um método viciado em torno do Sarney. Ele não muda as linhas de direção da Casa. Está comprometido com elas.
- Em que momento concluíram que a negociação com Sarney era um equívoco?
A certa altura da conversa com eles eu disse ao Renan: por favor, liberem a gente. Não estamos avançando. Tenho certeza de que eles achavam que estávamos blefando.
- Quando fez essa observação?
No final dessa reunião penosa em que nós percebemos que, com Sarney, estaríamos colaborando para a manutenção da mesmice.
- Refere-se à reunião de quarta (28), com Sarney, Roseana e Renan?
Exatamente.
- Não o incomoda a divergência que se estabeleceu com DEM?
Todos sabem da relação fraterna que tenho com o Zé Agripino [Maia, líder do DEM]. Vejo ele dizendo que vão ganhar até sem nós.
- Lamentou que Agripino tivesse dito isso?
É a primeira vez que a gente diverge. Não tenho nenhuma vontade de ficar revendo os assuntos do Renan, mas o Zé Agripino foi tão duro com ele àquela altura. E percebemos que o Renan está voltando a mandar no Senado. Então, quando ele disse ‘vocês perdem’, me leva à reflexão. Primeiro não sei se perdemos. Segundo, pouco se me dá se perder.
- Como assim?
Decidimos que não queremos ganhar com eles. Se vamos ganhar com o Tião Viana é outra história. Acho que temos boas chances. Mas concluímos que não vale a pena ganhar com Sarney. Não queremos ganhar com aquele grupo.
- O sr. negociou com Renan por quatro semanas. O que mudou?
Eu me dei conta do equívoco que estávamos cometendo naquela última reunião, quando eu vi todos juntos. Percebi que estavávamos negociando com o establishment, que queríamos mudar. Não foi um sentimento só meu. O Sérgio [Guerra] também ficou incomodado.
- Restarão cicatrizes na relação com o DEM?
De minha parte não. Eu não manifestei nenhum incômodo pelo fato de eles terem fechado a negociação antes da gente. Temos muitas afinidades e uma lealdade recíproca. Mas quando há diferenças é preciso explicitá-las. Do contrário, teríamos de fazer uma fusão, o que não é o caso. Nossa aliança tem tudo para ser duradoura. Eles acabaram de ter uma demonstração de apreço do Serra, em São Paulo, na eleição do [Gilberto] Kassab.
- O DEM argumenta que não se deve apoiar um inimigo como o PT.
Respeito. Mas não vejo os outros como aliados. Entendo que nossos aliados no PMDB estão mais na Câmara do que no Senado. O que não nos impediu de conversar com o Sarney seriamente. Divergimos. Mas, no que depender de mim, a parceria com o DEM será mantida. Gosto muito deles. Gosto tanto que preferia não vê-los nessa foto. Preferia que estivessem na outra foto, conosco. Creio que, nessa questão do Senado, uma senhora chamada opinião pública não deve estar longe de nós. Mas sei que as contradições que o DEM tem com o PT são viscerais.

Arthur Virgílio disse que, para apoiar Tião Viana, candidato do PT, o PSDB venceu o preconceito que separa as duas legendas.
“Não sofremos de PTfobia”, disse.
- É fato que Sarney se negou a prover os cargos reivindicados pelo PSDB?
Isso é uma mentira. Eles dariam tudo o que a gente quisesse e mais o resto. Até porque um homem com a idade do presidente Sarney merecia estar dormindo a essa hora. Mas, preocupado, está bem acordado [Virgílio conversou com o repórter à 1h, já na madrugada deste sábado]. Então, isso é uma balela de baixo nível.
- Não negaram ao PSDB a comissão de Relações Exteriores?
Eles estavam buscando todas as fórmulas para nos contemplar. Buscavam uma maneira de não deixar mal o Garibaldi [Alves]. Também acho que ele não deve ficar mal. Foi um grande presidente do Senado. Merece uma comissão importante. Falaram em dar a comissão de Relações Exteriores para o ex-presidente Fernando Collor [PTB-AL]. Acho prematuro. No lugar dele, eu não postularia. Depois de tudo o que houve, a forma como ele deixou a presidência [da República]... Eu teria mais cuidado. Mas creio que não farão. A terceira escolha, pela proporcionalidade, é nossa. E podemos escolher a comissão de Relações Exteriores. Não há pecado em discutirmos quais comissões devem ser nossas. No pau, sem negociação, a gente tem, pelo tamanho da bancada, a terceira escolha. Vale para a Mesa e para as comissões.
- Não receia perder espaço com Tião Viana?
O Tião me perguntou: o que você acha que a bancada precisa para ser contemplada. Eu disse: nada. Basta que você cumpra os compromissos assumidos conosco. Nossas posições nós vamos buscar fazendo valer o princípio da proporcionalidade.
- Podem ficar sem a comissão de Economia, não?
Eu estava cheio de dedos quando telefonei para o Tasso [Jereissati, candidato do PSDB à comissão de Economia]. Queria dizer a ele que não era a hora de discutirmos a comissão de Economia. O Tasso nem deixou que eu completasse o raciocínio. Ele me disse: ‘Arthur, esse não é o nosso esquema’. O Tasso está constrangido. Tem amizade com o Sarney. Mas foi empurrado para essa negociação por nós. Ele tinha mais simpatia pelo Tião.
- Por que a decisão de apoiar Tião Viana foi tomada em Recife?
Havia uma reunião programada do Sérgio [Guerra] com o Tasso, que voltava do exterior. Eles conversariam com o Jarbas Vasconcelos [senador dissidente do PMDB, pró-Tião]. Eu disse ao Tasso, pelo telefone: Dessa vez o Jarbas está certo. E ele: ‘Não me diga que você acha isso! Arthur, a opinião pública deseja que a gente marche com o projeto do Tião’. Eu estava em Brasília. Ele falou: ‘Vem pra cá’. Eu fui. Chegamos a um entendimento em cinco minutos.
- Entre os tucanos, o sr. era o mais envolvido coma opção Sarney, não?
É verdade. Eu dizia: não tem lógica, em princípio, a gente apoiar o PT. Só que me convenci de que não dava. O senador Renan é líder do PMDB. Temos de dialogar com ele. Mas me dei conta de que a moldura que ele montou não era a minha. Na reunião com eles, fiquei inquieto. Depois, chego no meu gabinete e encontro uma carta do senador Tião Viana. Uma resposta à nossa pauta de reivindicações. Adorei a resposta. Gostei muito. Demonstrou consideração. Faço o quê? Finjo que não recebi?
- O Sarney se negara a subscrever?
Não quis subscrever, embora dissesse que concordava com as linhas gerais.
- Como foi o seu contato com a Roseana Sarney?
Liguei pra ela, pra informar da nossa decisão. Disse: Olha, Roseana, já tive problemas de relacionamento com seu pai. Não tenho mais. Falei que a reunião que tivemos com eles foi definitiva pra mim. Disse que eu não era o único que estava amargurado.
- Os demais integrantes da bancada foram ouvidos?
Sim. Telefonamos para todos eles. Alguns disseram que iam votar em Sarney contrariados. O senador Álvaro [Dias, PR] discrepou, mas disse que seguirá o partido. O senador Papaleo [Paes, AP], que tem uma situação peculiar no Amapá, também divergiu.
- O time de Sarney diz que terá pelo menos quatro votos do PSDB. Procede?
Acho muito difícil ter traição do nosso lado. É melhor eles cuidarem da horta deles. Isso demonstra uma certa preocupação e muita insegurança.
- A divergência do senador Papaleo será acatada?
Pra mim ele disse que seguiria o partido. Depois, em público, disse que votará em Sarney. Não gostei do método. Vou buscar os votos da minha bancada. Houve concordância. Quero 12 dos 13 votos. Se puder convencer o Papaleo eu o farei.
- Ao optar por Tião Viana, os srs. esqueceram 2010?
Fomos bem entendidos pela bancada. Não houve diferenças.
- Serra e Aécio foram consultados?
O Sérgio Guerra havia conversado com eles antes. Mas nós, no Senado, conquistamos uma posição muito boa. Respeitamos os nossos governadores e o presidente Fernando Henrique. Mas a bancada opera com autonomia. Não há hierarquias entre nós. Isso ficou muito claro na votação da CPMF. E os nossos candidatos à sucessão presidencial minimizaram os efeitos eleitorais desse processo do Senado.
- Não é contraditório que o PSDB vote num candidato do PT?
Nosso partido tem espírito público. Não quero dizer que outros, como o DEM, não tenham. Digo que nós temos. A ponto de apoiar uma pessoa do PT por entender que é o melhor para o Senado. Talvez o PT possa fazer uma autocrítica sobre a atitude deles em relação a nós. Quem sabe possamos estabelecer um diálogo de nível mais alto. O Tião é meu amigo. Mas não era ele que estava em jogo. Era o PT. Vencemos o preconceito. Não sofremos de PTfobia. No segundo turno contra o Collor, votei no Lula. Teríamos feito composição com Lula em 94 se ele não tivesse cometido a tolice de desancar o Plano Real. O vice dele talvez fosse o Tasso Jereissati. Hoje, divergimos de detalhes da forma como ele governa. O que não nos impede de exercitar nosso espiríto público.
- Acha que Sarney, se eleito, faria mal ao Senado?
Não digo que ele queira fazer mal ao Senado. Ele disse a nós uma frase forte: ‘Não vou enodoar a minha biografia’. Não tenho dúvida de que foi sincero. Mas é preciso analisar as condições: a base dele não quer mudança nenhuma. Que me perdoem eles. Mas essa não é a minha praia. Tentam nos espicaçar. Quanto mais insistirem nessa linha, mais eu irei esmiuçar as razões que nos levaram a pular fora.
Fonte: Blog do Josias de Souza

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009


PSDB divide oposição e decide apoiar Tião Viana




Informe JP
O PSDB optou por apoiar a candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado. O líder tucano Arthur Virgílio (AM) já comunicou a decisão ao candidato petista. Deu-se num telefonema disparado pouco antes das 22h de ontem. Antes, Virgílio discara para Rosena Sarney, filha e coordenadora da campanha de José Sarney (PMDB-AP), o rival de Tião.
A deliberação do PSDB foi tomada em reunião realizada no Recife (PE), na casa de Sérgio Guerra (PE), presidente do partido. Além de Virgílio e Guerra, participou do encontro o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os outros senadores tucanos foram consultados pelo telefone. Exceto Mário Couto (PA). Em viagem ao exterior, Couto não foi localizado.
O senador Arthur Virgílio confirmou a notícia ao blog de Josias de Souza, da Folha de S. Paulo: "Nossa decisão está tomada. Apoiaremos o senador Tião Viana. Fizemos a opção que consideramos melhor e mais adequada para o Legislativo".
Tião disse que "o elo" do entendimento de sua candidatura com o tucanato "foi a carta-compromisso do PSDB", que assinara e respondera na véspera. "O PSDB me informou que não reivindica nada além disso". E quanto aos cargos na mesa diretora e nas comissões do Senado?
Tião responde: "Esse assunto, o PSDB me informou que vai tratar dentro do que está previsto nas regras da proporcionalidade das bancadas."
Sob a aparência de desprendimento, o tucanato almeja pelo menos três cargos: a primeira vice-presidência do Senado e o comando das comissões de Economia e de Relações Exteriores. São posições que, na véspera, Tião dissera aos tucanos que conseguiria prover.
Castelo no Fórum O prefeito João Castelo (PSDB) e a vice, Helena Duailibe (PSB), compareceram ontem à tarde ao Fórum Eleitoral, onde foi realizada a primeira audiência do processo movido pelo deputado Flávio Dino (PCdoB), pedindo a cassação do mandato de Castelo.
Na audiência, tanto Castelo quanto Helena refutaram a denúncia de que a coligação PSDB-PSB não teria apresentado a contabilidade dos Comitês da Juventude (Calhau) e do Cohatrac (ponto de apoio), feito pagamentos a fornecedores somente com um cheque, além da utilização de um prédio público na Avenida dos Franceses como comitê eleitoral.
OfensivaO deputado Flávio Dino confirmou ontem que não vai recuar de nenhuma das ações com as quais pretende cassar o mandato do prefeito João Castelo.
Uma das ações acusa Castelo por compra de votos e abuso de poder econômico e outra é por suposto abuso dos meios de comunicação. A audiência do primeiro processo, que deveria ser realizada na semana passada, foi adiada para o próximo dia 5 de fevereiro.
ReprimendaPor duas vezes, na audiência de ontem, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Lucas da Costa Ribeiro Neto, ameaçou expulsar Flávio Dino da sala porque ele insistia em fazer perguntas a Castelo.
Flávio Dino argumentou que, por também ser advogado, poderia questionar o prefeito. Lucas Neto contestou o comunista, dizendo que ele não estava habilitado nos autos do processo. O comunista pediu então sua inclusão no processo como advogado para poder também questionar o adversário. Castelo, também advogado, fez o mesmo pedido e foi atendido.
Reunião dos petistasA líder do PT no Senado Federal, Ideli Salvatti (PT-SC), convocou os senadores do partido para uma reunião no próximo domingo (1º), para uma avaliação conjunta do cenário sucessório na Casa.
A reunião está marcada para as 14h, no Gabinete da Liderança do PT no Senado. No mesmo encontro, Ideli fará a transmissão do cargo de líder do PT no Senado para o senador Aloizio Mercadante (SP).
Distorções antigasDois dias depois de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgar um relatório listando 35 problemas encontrados na Justiça do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Cutrim, disse, por meio de nota, que as irregularidades são "distorções antigas" e que a atual administração está empenhada em corrigi-las.
Entre os problemas citados estão o excesso de servidores comissionados nos gabinetes dos desembargadores, processos paralisados por anos, falta de fiscalização no cumprimento das decisões judiciais e burocracia no recebimento de cartas precatórias - algumas aguardam cumprimento desde 2004.
Hino de São Luís O prefeito João Castelo sancionou a lei de nº. 5.073/09 que determina a todos os órgãos públicos municipais executarem o cântico do Hino de São Luís sempre durante a abertura das sessões solenes municipais. O projeto é de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB).
"O hino de São Luís é muito bonito e, por uma questão de organização e até mesmo de valorização do civismo, resolvi propor que ele fosse executado em todas as sessões", defendeu o vereador.
Segundo ele, na redação do projeto de lei, o parlamentar argumenta que a execução de hinos é um exercício cívico de defesa de um passado histórico e um compromisso com a nação.
PT reage a SarneyPor meio de nota divulgada ontem, o presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), pediu isenção do senador José Sarney (PMDB-AP) em relação a entrada da Venezuela no bloco econômico.
Conforme explica o documento, Sarney, que é candidato à Presidência do Senado, afirmou que "lutará para vetar a entrada da Venezuela no Mercosul", caso seja eleito para comandar a Casa no próximo dia 2 de fevereiro.
"O senador, que já ocupou essa estratégica função no passado, sabe muito bem que o presidente do Senado tem de comportar-se com a neutralidade e a objetividade de um magistrado, evitando interferir nas matérias e processos que tramitam na Casa", afirma a nota.
Apoio de pesoAdversários no campo nacional, PT, DEM e PSDB se uniram na Câmara dos Deputados, com a formação do maior bloco partidário da história do Congresso para eleger Michel Temer (PMDB-SP) presidente da Casa.
O grupo, que conta com a participação de mais 11 siglas, também trabalha com outro objetivo: disputar o apoio do PMDB na eleição de 2010. Maior legenda nacional, o PMDB, que é presidido por Temer, é cortejado por tucanos e petistas.
"Todo mundo quer a coligação com o PMDB, quem é que não quer?", questionou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009


DISPUTA NO SENADO
Brasília - O senador Tião Viana criticou ontem a postura do senador José Sarney, por ter demorado a oficializar a sua candidatura à presidência do Senado, e disse que não pensa em desistir de concorrer ao pleito.
"Quando ele escondeu a candidatura dele por quatro meses dizendo que não era [candidato] e agora manda recado por líderes, ele só pode estar pensando que o Senado é o quintal da casa dele", respondeu Viana, quanto à possibilidade de ser procurado por líderes de partidos para propor que desista da candidatura petista em favor de Sarney. No começo da tarde a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvati, divulgou uma carta na qual reafirma o apoio do partido a Tião Viana. Quanto à lista de 12 exigências apresentadas ontem pelo PSDB para apoiar a candidatura de um dos dois, Tião Viana disse que aceitou todas e também as propostas de Marcone Perilo para a 1ª vice-presidência e Flecha Ribeiro para a 4ª secretaria, na formação da mesa diretora do Senado. O petista também acatou a reivindicação dos senadores do PSDB para que o partido presida as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

MOVIMENTO PRO- JACKSON NO FORUM SOCIAL MUNDIAL


Movimento Pró-Jackson no Fórum Mundial
Jackson Lago
Centenas de representantes de movimentos sociais do Maranhão participaram, ontem, da grande marcha de abertura do Fórum Social Mundial - 2009, em Belém do Pará. A delegação maranhense aproveitou a oportunidade para denunciar as articulações orquestradas pelo grupo Sarney contra o governador do Maranhão, Jackson Lago, no processo do TSE.
Coordenados pelo Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão, representantes do MST, ONGs e dezenas de estudantes maranhenses se uniram aos cerca de 120 mil participantes que tomaram as ruas do Centro da capital paraense, no movimento que, assim como acontece em todas as edições do evento, dá início às discussões programadas.
A marcha, que também representa um momento de manifestação popular contra as mazelas sociais no mundo, foi palco também para os maranhenses manifestarem seu descontentamento com as manobras protagonizadas pelo grupo Sarney, que tenta arrancar no “tapetão” o governo de Jackson Lago.
Empunhando bandeiras, faixas e cartazes com palavras de ordem do tipo “O Maranhão Exige Respeito” e “Golpe Não, Sarney Nunca Mais”, os manifestantes conquistaram a adesão de diversos participantes de outros estados, inclusive do Amapá, onde Sarney tem mandato de senador, e despertaram também o interesse de representantes de outros países.
O Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão também está reproduzindo, no Fórum Social Mundial, o acampamento da Balaiada, no qual, além de denunciar ao Brasil e ao mundo o golpe que vem sendo orquestrado contra o governador do Maranhão, é desenvolvida ainda uma ampla programação abordando diversos aspectos da cultura maranhense, com apresentação de tambor de crioula, entre outras manifestações culturais.O Imparcial

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

domingo, 25 de janeiro de 2009


JACKSON AFIRMA QUE EVENTUAL ELEIÇÃO DE SARNEY É RETROCESSO
ALERTA DE JACKSON LAGO EM BRASÍLIA: Para o governador Jackson, eventual eleição do senador significará que um representante da ditadura se mantém forte no país
Folha on line/Jornal Pequeno

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), ontem que a eventual vitória do senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado é um retrocesso na democracia brasileira.Segundo ele, a eleição do peemedebista significa que um representante da ditadura se mantém forte no país. Lago e Sarney são adversários políticos.
"[A eventual vitória de Sarney] significa que o presidente da ditadura continua forte nos tempos atuais", afirmou o governador.
Lago foi um dos defensores do apoio fechado à candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado, na reunião realizada ontem para definir as posições do partido em relação às eleições no Senado e na Câmara. A bancada do PDT, que reúne cinco senadores, decidiu ingressar na campanha do petista.
Em agradecimento ao apoio, Tião compareceu ao final da reunião do comando do PDT em Brasília. Sorridente, o petista disse que acredita na sua vitória e que conseguirá mais partidos a seu favor.
Durante a reunião do PDT, além de Lago, criticaram José Sarney o ministro Carlos Lupi (Trabalho), que defendeu o apoio a Tião, e o presidente nacional da legenda e líder da bancada na Câmara, Vieira da Cunha (RS).
Segundo Lago, ao apoiar Tião, o PDT foi coerente com sua história e os princípios defendidos pelo ex-governador Leonel Brizola. O apoio a Tião foi unânime, segundo os presentes.(Folha Online)

BLOGUEIROS ORGANIZAM CAFE DA MANHA EM APOIO A TIAO VIANA

Blogueiros organizam café da manhã em apoio a Tião Viana



Os blogueiros do Jornal Pequeno (www. jornalpequeno. com.br), Robert Lobato, John Cutrim e Ricardo Santos, além de outros blogueiros companheiros como Eri Castro, Franklin Douglas, José Reinaldo Tavares, Ed Wilson, Edson Vidigal, Anselmo Raposo e demais, solicitam apoio daqueles que compartilham do entendimento de que a candidatura do senador Tião Viana (PT/AC) é a única que atende aos princípios republicanos e democráticos para qualificar as ações do Senado Federal.
Nesse sentido, estão sendo mobilizados todos que comungam dessa idéia para um café (bate-papo) da manhã na próxima terça-feira, às 8h no Hotel Abbeville, localizado na Avenida Castelo Branco, 500, bairro São Francisco. Essa é a idéia básica, a princípio, que está sujeita a sugestões que possam melhorá-la e enriquecê-la no sentido de transformar o 'café da manhã' num ato político de apoio a Tião Viana e "contra as chantagens e ameaças de Zé Sarney, uma ameaça iminente aos interesses do Maranhão caso "tome'' a presidência do Senado, diga-se de passagem sem o apoio do presidente Lula o qual preza pela alternância democrática de poder nas duas casas - PT (Senado) e PMDB (Câmara). No evento, será lançada a campanha "Quem conhece Sarney somos nós, Maranhenses".
Postado por Ricardo Santos às 2:31:00 PM 1 comentários Links

sábado, 24 de janeiro de 2009


De Frente para a Frente
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Jornal Pequeno (21/01/2009): Sem nenhum saudosismo, o ex-governador José Reinaldo Tavares concedeu entrevista, anteontem, ao jornalista Silvan Alves, na qual afirma sua convicção de que o governador Jackson Lago não será cassado e coloca seu nome na disputa para o Senado nas eleições de 2010.
A bem da verdade, ele está reafirmando os ideais que erigiram a Frente de Libertação, esta convicção nativista que hoje nos obriga a defender o Maranhão dos achaques do sarneisismo, da influência nefasta que o poderoso conde de Curupu diz exercer sobre a Justiça e, assim, o ex-governador confirma sua fé na isenção dos homens encarregados de aplicar a lei.A boa notícia é que José Reinaldo Tavares, o homem mais diretamente responsável pela derrocada do grupo Sarney no estado, não se afastou da vida pública, conforme é o desejo do grupo político derrotado nas eleições de 2006. José Reinaldo será candidato ao Senado e esta notícia incomoda aos virtuais candidatos sarneisistas que se dispuserem a mais uma derrota política no ano que vem.José Reinaldo é o governador que salvou o Maranhão do desmonte da agricultura perpetrado pelo governo da senadora Roseana Sarney e deu início ao salvamento da educação no Estado. Qualquer candidatura sua, portanto, representa uma ameaça aos adversários de sua histórica Frente de Libertação e do povo desse estado. A História demitirá qualquer um que atente contra sua história de luta ou intente apagar sua responsabilidade diante do Maranhão que ele libertou.É bom que se saiba que José Reinaldo não renunciou à vida pública, que não abandonou a tribuna política na qual cabem apenas os destemidos dispostos ao sacrifício pelo bem do povo. Com a candidatura de José Reinaldo, o Maranhão reviverá os mesmos embates da Frente que ele criou para derrotar, pela primeira vez, o coronelismo eletrônico que desse estado fez território da fome e da repressão.Pouco importa o que digam. A liberdade é o bem maior de todos os humanos. E a presença de José Reinaldo na disputa política do ano que vem representa a reafirmação da luta pela liberdade. Significa que não nos entregamos, que Jackson Lago não vai ser cassado, que João Castelo, a despeito de todas as manifestações contrárias, é o prefeito de São Luís e que ele será o senador de uma República sem representantes que dignifiquem o Maranhão.
Escreveu José Reinaldo Carneiro Tavares às


Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Julião Amin: “Eleição de Lisboa é vitória do grupo político de Jackson”

O presidente do Diretório Estadual do PDT, deputado Julião Amin, disse que a eleição do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, filiado ao partido, representa uma vitória para o grupo político do governador Jackson Lago.“A disputa foi democrática e confirmou o momento de transição política que estamos vivendo no Maranhão”, frisou Julião Amin. Ele parabenizou Raimundo Lisboa, colocou-se à disposição da nova gestão da Famem e disse que ajudará no que for preciso para que os prefeitos possam ter uma entidade forte e unida.Julião Amin destacou que Lisboa é um grande homem, administrador e faz parte do PDT como filiado atuante. “A Famem está em boas mãos. Os prefeitos associados terão, sem dúvidas, uma gestão democrática e moderna”, afirmou.Segundo o deputado, a eleição na Famem foi uma espécie de retrospectiva da disputa entre a Frente de Libertação e o grupo Sarney. No caso, o candidato da oligarquia era o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR); e Lisboa, o nome da base aliada a Jackson Lago.Raimundo Lisboa encabeçou a chapa “Famem Livre e Forte”, e Júnior Marreca (PR), de Itapecuru, concorreu pela “Famem para Todos”. Lisboa venceu o pleito e substituirá o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PDT), que estava no comando da entidade desde 2005. Fonte:Portal CN