terça-feira, 29 de junho de 2010

PCdoB confirma convenção estadual para o Dia 30 de junho

O PCdoB do Maranhão confirma a realização da convenção estadual para a quarta-feira, dia 30 de junho. Por questões operacionais, entretanto, a legenda transferiu a atividade política do hotel Rio Poty para o auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. O horário das 16h está mantido. Caravanas do interior e diversos movimentos sociais já confirmaram presença na convenção.

No último domingo, 27, a coordenação política do PCdoB fez uma reunião de avaliação da conjuntura política e concluiu favoravelmente à manutenção da candidatura ao governo do estado com PCdoB, PSB e PPS, além da maioria dos petistas do Maranhão e movimentos sociais. “Estamos aguardando a confirmação do apoio do PPS à candidatura”, informou o coordenador de campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry.

O pré-candidato Flávio Dino comentou a organização das atividades de pré-campanha dos últimos dias. “Estamos buscando apoios que nos fortaleçam. A organização da campanha segue normalmente, com muitas reuniões e muito diálogo”, explicou.

Denúncia grave: convênios eleitoreiros são assinados depois da publicação no DO

O governo tudo pode. Convênios são assinados em um dia e publicados no mesmo dia. Sim, até aqui tudo bem, tudo bacana.

Agora assinar convênios no dia 22 e serem publicados no dia 21,portanto, no dia anterior, é demais.

Lamentável que a oposição no Maranhão duele entre sí enquanto o governo deita e rola. Aliás, essa oposião não existe, nem no seu papel.

Não conheço uma ação judicial da oposição contra o governo do Estado. Nem mesmo contra as propagandas eleitorais antecipadas. Sei, sim, de alguns acordos. Lamentável.

Abaixo publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, quer mostram assinaturas de convênios publicados antes da assinatura do ato.

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de
junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura
Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

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PPS vai anunciar apoio a Flávio Dino

O PPS deve anunciar nas próximas horas apoio ao pré-candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino. No dia 24, o partido havia coligado com o PDT de Jackson Lago.

Divulgado em primeira mão, o secretário geral do partido, Walter Sorretino, anunciou que estaria em São Luís, ontem, para importantes decisões.

Logo muitos imaginaram tratar-se da desistência da candidatura de Flávio Dino ao cargo de governador do Maranhão.

Hoje, importante membro da direção nacional dos comunistas sugeriu o apoio do PPS ao candidato do PCdoB.

Um dia antes, também em primeira mão, o blogue havia postado o anúncio feito pelo ex-secretário de Educação do Estado, Altemar Lima, que seu PPS iria apoiar Dino.

Hoje, Flávio Dino confirmou a convenção para homologação do seu nome como candidato a governador na convenção do dia 30.

Estranhei apenas a mudança de local. Será no minúscolo espaço do auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. Reduziram a candidatura a um espaço bem menor que sua proporção.

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Convênios eleitoreiros começaram a ser assinados desde o dia 21

Publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 21 deste, a primeira lista do convênios realizados entre o Governo do Estado, representado por secretarias, e prefeituras, e entidades comunitárias.

A Secretaria de Saúde lidera o volume de recursos e de convênios. Pelo que se pode observar, os atos contemplam apenas as prefeituras e entidades aliadas ao Governo do Estado.

Abaixo, estamos publicando a relação dos convênios assinados no dia 21 de junho deste. Na quarta-feira, 30, publicaremos os convênios assinados no dia 22 de junho. E na quinta-feira, 01, sairá a relação dos convênios assinados no dia 23.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2010/SES – REF.: Processo nº 7368/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Liberdade, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2010/SES – REF.: Processo 9543/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Campestre do Maranhão /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância e Equipamentos, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos II,IV, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 134.020,62

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2010/SES – REF.: Processo nº 9521/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Hospitalar Manoel Matias no Município de Igarapé Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2010/SES – REF.: Processo nº 3620/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para Unidade Hospitalar Manuel Matias, com objetivo de oferecer um atendimento médico de qualidade à população – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 618.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 30/2010/SES – REF.: Processo nº 10060/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Quadra Canaã, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 14/2010/SES – REF.: Processo nº 8371/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lagoa do Mato – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento D’água, para os povoados Laje dos Bandeiras, Tinguis, Tamboril e Puça, ambos nos municípios de Lagoa do Mato – MA – VALOR: : para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 630.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2010/SES – REF.: Processo nº 8303/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR:
para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 138.039,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15/2010/SES – REF.: Processo nº 6067/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Magalhãeas de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2010/SES – REF.: Processo nº 10030/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Bernardo do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2010/SES – REF.: Processo nº 9142/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro – MA, através de sua
Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância, para o Município de Pinheiro – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 157.894,74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22/2010/SES – REF.: Processo 8345/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Cachoeira Grande/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o
Município de Cachoeira Grande /Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos V, VI, VII) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23/2010/SES – REF.: Processo 9030/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Mata Roma/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Mata Roma/Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos IV, V, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 1.082.474,23

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2010/SES – REF.: Processo nº 8047/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Guimarães – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Guimarães – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 211.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 29/2010/SES – REF.: Processo nº 6066/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 611.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2010/SES – REF.: Processo 9905/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de Nova Olinda/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 283.505,15

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2010/SES – REF.: Processo 9520/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Pinheiro /MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.421,05

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 31/2010/SES – REF.: Processo 10668/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários no Povoado Porto Melancia, no Município de Magalhães de Almeida /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 104.500,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/2010/SES – REF.: Processo 8478/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: construção de 01 (hum) Posto de Saúde no Bairro Alcântara, na Sede do Município de Pinheiro /MA – VALOR:Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2010/SES – REF.: Processo 9821/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro dos Crentes – OBJETO: Aquisição de um veículo para Município de São Pedro dos Crentes /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/2010/SES – REF.: Processo nº 9308/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago do Junco – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 22 (vinte e dois) kits sanitários domiciliares no povoado São Paulo, no município de Lago do Junco – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 91.960,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 162/2010. PROCESSO N° 2492/2010; CONVÊNIO: 162/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Bacurituba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em blocket. VALOR GLOBAL: R$. 106.732,52

RESENHA DO CONVÊNIO N° 160/2010. PROCESSO N° 2814/ 2010; CONVÊNIO: 160/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 163/2010. PROCESSO N° 1984/ 2010; CONVÊNIO: 163/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Construção do portal da sede municipal. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 161/2010. PROCESSO N° 2121/2010; CONVÊNIO: 161/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18
de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 164/2010.PROCESSO N° 1604/ 2010; CONVÊNIO: 164/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do centro administrativo.
VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 167/2010. PROCESSO N° 2344/ 2010; CONVÊNIO: 167/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação e urbanização de vias urbanas. VALOR GLOBAL: R$. 637.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 165/2010.PROCESSO N° 2921/ 2010; CONVÊNIO: 165/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do galpão anexo rodoviária/Altamira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de
junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura
Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 197/2010. PROCESSO N° 1608/ 2010; CONVÊNIO: 197/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 43,20 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58

RESENHA DO CONVÊNIO N° 199/2010. PROCESSO N° 2716/ 2010; CONVÊNIO: 199/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Matinha-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Implantação de um trecho de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 409.510,50

RESENHA DO CONVÊNIO N° 202/2010. PROCESSO N° 3138/ 2010; CONVÊNIO: 202/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Codó-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 200/2010. PROCESSO N° 1895/ 2010; CONVÊNIO: 200/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 48,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.315.780,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 203/2010. PROCESSO N° 2489/2010; CONVÊNIO: 203/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 265.125,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 204/2010. PROCESSO N° 2142/ 2010; CONVÊNIO: 204/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.346,64

RESENHA DO CONVÊNIO N° 201/2010. PROCESSO N° 1972/ 2010; CONVÊNIO: 201/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 56,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.473.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 210/2010. PROCESSO N° 2187/ 2010; CONVÊNIO: 210/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 205/2010. PROCESSO N° 2666/ 2010; CONVÊNIO: 205/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.777,48

RESENHA DO CONVÊNIO N° 206/2010. PROCESSO N° 2243/2010; CONVÊNIO: 206/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Peritoró-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de 7,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.134,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 209/2010.PROCESSO N° 2258/2010; CONVÊNIO: 209/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE
ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Em acordo da oposiçao, PPS pode apoiar Flavio dino



Em acordo da oposição, PPS pode apoiar Flávio Dino
A pré-candidatura a governador de Flávio Dino deve ganhar a adesão do PPS, nas próximas horas. Isso faz parte de um acordo político da oposição maranhense para aumentar em 52 segundos o tempo de televisão do candidato do PCdoB.
Em contra-partida o PPS indicará o primeiro suplente do candidato a senador José Reinaldo Tavares, que deverá ser o ex-vereador de São Luís Murilo Félix ou o ex-secretário de Educação do Estado Altemar Lima.
E

Holanda: continua o caos na Saúde do Maranhão

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), declarou nesta quarta-feira (23) que a falta de planejamento do governo faz com que permaneça a situação de caos generalizado no sistema de saúde do Estado.
Diante de discursos de deputados governistas, que fizeram loas à governadora Roseana, Edivaldo Holanda contestou a propaganda oficial do governo, afirmando que a solução dos problemas da área da saúde no Estado não está na construção, em atacado, de dezenas e dezenas de hospitais.
Edivaldo Holanda lembrou que o governo interrompido de Jackson Lago concebeu a construção de cinco grandes hospitais regionais. O primeiro deles foi edificado na cidade de Presidente Dutra, para atender uma região que compreende mais de 50 municípios.
E também seriam construídos outros quatro hospitais regionais em Pinheiro, Imperatriz, Balsas e Pedreiras, mediante convênios do Governo do Estado com as prefeituras destes municípios.
“Infelizmente, logo depois de o governo do Dr. Jackson ter sido interrompido, mais de meio milhão de reais foram cortados da cidade de Caxias, e foram subtraídos recursos da saúde de Timon, de Bacabal, de Porto Franco, de Buritirana, de Pinheiro e de Imperatriz. E o mais grave, em vez de o governo de Roseana Sarney prosseguir a construção dos hospitais regionais, fez foi transformar a Secretaria de Saúde do Estado numa Secretaria de Infraestrutura para construir prédios no Maranhão”, afirmou o deputado oposicionista.
Ele fez um apelo para que o Ministério Público fique atento a este caso, no sentido de zelar pelos recursos do Tesouro estadual. Edivaldo Holanda observou que, em São Luís, o Hospital Materno Infantil ficou superlotado, praticamente estrangulado desde a posse de Roseana Sarney no governo.
Além do Materno Infantil, o Hospital da Criança também está estrangulado, o que está levando o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, a ingressar no Ministério Público pedindo socorro. “Se nossos hospitais não tem mais como atender nossas crianças, como é que a saúde vai bem?”, questionou Edivaldo Holanda. Para ele, o dinheiro da saúde foi transformado em moeda para fazer trocas eleitoreiras, traduzidas em compra de votos para as próximas eleições.
Ao encerrar seu discurso, Edivaldo Holanda declarou que o sistema de saúde do Estado está sendo afetado por reformas intermináveis da estrutura física de diversos hospitais. “Não há planejamento neste governo, que é um amontoado de figuras interesseiras, cada um cuidando de si e não cuidando de ninguém”, frisou o deputado.
A saúde continua cada vez pior no Estado, as cidades estão abandonadas no que diz respeito à saúde; não há leitos, não há médicos, não há remédios e o governo finge que está tudo bem e leva para a televisão a propaganda de um grande governo, que só existe mesmo na propaganda virtual”, ressaltou Edivaldo Holanda.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Decisão do TSE não atinge Jackson Lago

com a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as regras da Ficha Limpa valem para condenados antes da sanção da Lei, vários políticos ficarão sem mandato por muito tempo.
O caso mais emblemático é do ex-senador e ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz.
Por ter renunciado, em 2007, do cargo de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, ele deverá ficar sem mandato até 2023.
Isso ocorre porque a Lei Ficha Limpa estabelece que o parlamentar que renunciar ao cargo antes do julgamento do Conselho fica inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subseqüentes.
Como Roriz foi eleito para um mandato até 2015, somados oito anos estabelecido no Ficha Limpa, chega-se ao ano de 2023.
Outros exemplos são os casos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Os dois tiveram os mandatos cassados, por meio de uma representação, e cumpriram pena de inelegibilidade, entre 2007 e 2009. Com a nova interpretação do TSE, eles podem ficar inelegíveis até 2014.
Também cassado pelo TSE, o governador do Maranhão, Jackson Lago, não entra dentro desse exemplo porque ele perdeu o mandato por meio de um “recurso” apresentado para perda do diploma eleitoral.
A Lei prevê inelegibilidade de oito anos para aqueles que perderam o mandato por meio de uma representação e não por meio de um recurso, como é o caso de Lago
Fonte – Blog do Noblat

terça-feira, 15 de junho de 2010

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A trajetória de um certo Mané: Manoel Conceição Santos


O gênero biográfico surge no século XVIII, na perspectiva de evidenciar o indivíduo como agente importante diante das forças sociais. Na abordagem positivista esses indivíduos passaram a ser percebidos como figuras centrais na história, de forma a negar a importância dos demais na construção dos eventos sociais. Com a supervalorização desse personagem “único”, o conjunto perdeu força e a história ficou centrada em poucos nomes. Rompendo com essa tradição, o marxismo atribuiu aos grupos ou classes o papel de mover a história, mas suprimindo completamente a importância da pessoa enquanto agente fora da estrutura.
Novas técnicas e métodos da história, como os empregados pela história oral (SCHIMIDT, 1997, p. 117) têm sido de grande importância para esse retorno, uma vez que ampliou o horizonte das fontes históricas: memórias, diários pessoais, fotografias, correspondências, dentre outros recursos.
A biografia ressurge como explicativa social por meio de parte do todo. O indivíduo representa parte do conjunto social e entender o “percurso” dos indivíduos pode ser bastante esclarecedor para determinados eventos sociais. “É por isso mesmo que se pode conhecer o social partindo da especificidade irredutível de uma prática individual” (SCHIMIDT, 1997, p. 121). Nesse prisma pretendemos localizar nosso personagem, como alguém capaz de expressar parte de uma realidade sociopolítica sem deixar de considerar o papel dos outros indivíduos e da estrutura.
Outro elemento a ser considerado é a clareza de que a biografia não apresenta a totalidade do indivíduo, ela apenas escolhe aspectos que se expressam com mais força, dando uma idéia de totalidade, sem jamais sê-lo. Bourdieu afirma que tentar compreender a vida dessa forma linear é absurdo (BOURDIEU, 1996, p. 74-75), por isso ele usa o termo ilusão biográfica para designar esse percurso claro e retilíneo. Tendo isso em vista, traçamos um roteiro político para Manoel da Conceição a partir de uma parte de suas ações políticas.
Este texto retrata parte da história de um camponês maranhense chamado Manoel Conceição Santos, um dos maiores articuladores da luta camponesa em resistência ao Regime Militar. O percurso da sua história retratado neste texto abarca um período de setenta anos, meados dos anos 1930, ano em que nasceu até meados dos anos 2000, ano em que o camponês se candidatou a presidente do Partido dos Trabalhadores – PT. Reconstruímos parte da sua história com base em jornais, revistas, documentos “oficiais” e uma longa entrevista com o protagonista dessa história. O objetivo é mostrar, por meio de um militante, a própria história do movimento de esquerda no estado do Maranhão e no país.
Manoel Conceição começou organizando o sindicato de trabalhadores rurais no vale do Pindaré-Mirim, no Maranhão, posteriormente contribuiu na organização de entidades importantes no cenário nacional como a Central Única dos Trabalhadores - CUT, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - CENTRU. Por suas ações foi perseguido, preso e torturado na ditadura militar, no exílio em Genebra, se engajou, juntamente com outros exilados, na luta contra governos repressivos. Após três anos fora do Brasil, retornou e deu continuidade, até os dias atuais, a luta em favor de uma sociedade mais justa. Trabalha com associações e cooperativas, desenvolvendo atividades que visam o aperfeiçoamento dessas organizações e o bem-estar dos trabalhadores.
Manoel nasceu em 1935 na região de Pedra Grande, no Estado do Maranhão. Sua vida foi marcada pela pobreza, fruto da exclusão político-econômica, nos tempos semelhantes ao do coronelismo, em que o “compadre” da comunidade faz os “favores”, em troca do detrimento da maior parte das terras locais. Além disso, controla o poder de mandar, de escolher, de excluir, cristalizando relações sociais marcadas pelas enormes diferenças.
A família, conseqüentemente o próprio camponês, conheceu essa situação por mais de uma vez. Entre uma expulsão e outra, sua família chegou à cidade de Pindaré-Mirim no Maranhão em 1962. Mais ou menos nessa época, começou a participar de um curso, visando à formação sindical e cooperativa através do Movimento de Educação de Base (MEB). Com isso, ele se afastou da Igreja, na qual chegou a ser professor na escola dominical e auxiliar de pastor. Com isso, seu envolvimento tornou-se cada vez mais intenso nas lutas sindicais, especialmente na esfera da luta camponesa.
Não por coincidência, Manoel da Conceição, como ficou conhecido até hoje, encontrou um grupo de trabalhadores dispostos a fazer a luta por um “mundo melhor”, em defesa dos interesses dos trabalhadores pobres. Por conta disso, fundaram o primeiro sindicato de trabalhadores rurais de Pindaré-Mirim, no qual Manoel foi o primeiro presidente. Nessa região, o sindicato chegou a aglutinar 100 mil trabalhadores rurais, sendo grande parte deles, atuantes em entidades classistas.
Quando se instaurou o golpe militar em 1964, só no sindicato de Pindaré “havia quatro mil camponeses que incomodavam bastante os fazendeiros da região” (SANTOS, 2005, p. 5), pois não se conformavam com a concentração das terras e suas conseqüências. Um dos problemas mais comuns entre trabalhadores rurais e fazendeiros na cidade de Pindaré, se dava com o gado invadindo as roças dos camponeses, comendo o arroz, o feijão, o milho, dentre outros plantios. Cansados desse ocorrido os trabalhadores se juntaram e decidiram denunciar ao prefeito da cidade. Conseguiram, através de pressões, uma lei municipal que coibisse essa prática, bastasse os trabalhadores avisarem quando o gado invadisse suas terras que a prefeitura tomaria providências. Assim os camponeses fizeram por um bom tempo sem perspectiva de resolução prática do problema. (REQUERIMENTO, 2001, p. 3).
Foi nesse momento que os trabalhadores rurais resolveram tomar suas próprias atitudes, matando o gado que destruía as roças, a carne era dividida entre as famílias. Com essa atitude “o sindicato passou a chamar a atenção das autoridades”. Logo após o Golpe Militar, o Governo mandou fechar a entidade, colocando-a na clandestinidade, sabendo da resistência, o governador utiliza vários recursos para tentar intimidar os trabalhadores, principalmente a violência física como as comuns prisões e espancamentos ocorridos.
Mané, como gosta de ser chamado, foi uma das mais perseguidas vítimas do Regime Militar em Pindaré e no Brasil. Como presidente do sindicato, já pela segunda vez, trouxe um médico para sua cidade, objetivando dirimir algumas doenças, principalmente a malária. Logo no primeiro dia de consulta de João Bosco, médico de São Luís, a polícia chegou invadindo o local e atirando, chamaram o presidente do sindicato, que irritado com a situação, chegou a se agarrar com um sargento da polícia, derrubando-o no chão, de repente outro policial chegou atirando, foram três tiros de revolver no pé esquerdo e dois tiros de fuzil no pé direito, seu membro ficou tão mutilado que não foi possível recuperá-lo (FIUZA, 2005, p. 53).
Isso foi um dos principais motivos para sua viagem à capital, essa transferência foi feita de avião, pois o Governador do estado visava o mais rápido possível amenizar a situação, o policial que havia atirado no pé de Mané, com medo de retaliação dos camponeses afirmou que tinha sido o prefeito e o governador, José Sarney, que o mandaram fazer tal atitude.
Além do tratamento médico, segundo o camponês, Sarney ofereceu cargos políticos e dinheiro em troca de apoio, mas a proposta foi rejeitada. Amputada a perna e feito um melhor tratamento, depois de alguns meses fora resolveu voltar para a sua cidade, junto aos trabalhadores rurais. Os que pensaram que uma perna a menos seria motivo para intimidação, não contaram que isso serviu como um motivo a mais para intensificar a luta em defesa dos trabalhadores. “Minha classe é minha perna”, esse foi o lema de Mané, que ficou internacionalmente conhecido.
No ano seguinte sua perna ainda não estava completamente recuperada, então os trabalhadores fizeram uma arrecadação para um melhor tratamento na cidade de São Paulo. Na mesma época, por meio de entidades de esquerda em nível nacional, Manoel realiza uma viagem em alguns países da Europa, Oriente Médio e China. Nessa viagem passou nove meses, na qual fez um curso de guerrilha na China. Visitou o país observando sua experiência política, chegou à ocasião de ser recebido por Mao Tsé-Tung, um dos principais líderes da revolução comunista chinesa ocorrida em 1949.
Sua viagem à China, para o regime militar significou uma possível proliferação das idéias socialistas no país, principalmente para as zonas mais castigadas pela concentração de riquezas e de privilégios no país. De fato significou, e os meios de comunicação ligados à ditadura sabiam bem disso. Uma tentativa de destruição da imagem perante a opinião pública fazia parte de um projeto de desaparecimento não só da imagem, mas do próprio corpo, como de fato aconteceu com milhares de lideranças em todo o país.
Ao levantar a bandeira de acabar com as desigualdades sociais, econômicas e políticas, por levantar a bandeira de uma sociedade mais justa, ninguém poderia escapar a antipatia daqueles que fariam qualquer coisa para manter a situação de privilégios para as minorias. O objetivo era conseguir sufocar lentamente, até o completo fim dos grupos oposicionistas. De forma compassada, pretendiam ludibriar a opinião pública internacional.
O governo estava disposto a deixar Manoel da Conceição fora de cena, mesmo não tendo nada comprovado contra a pessoa do líder sindical, insistiam na proposição de que ele era subversivo e perigoso. Baseados nessa premissa o prenderam numa cidadezinha de Pindaré, chamada Tufilândia, em janeiro de 1972. O ponto mais agravante, mais forte contra sua pessoa foi que “em seu poder foram encontrados materiais subversivos como livros editados em Pequim (capital da China) em língua portuguesa, de autoria de Mao Tse Tung”[1]
Foi detido em junho de 1972, ficaria na capital São Luís, entretanto, imediatamente, o levaram para o Rio de Janeiro, um local de tortura clandestino do governo, nesse local passou alguns meses, nos quais sofreu as piores torturas possíveis. A primeira ação dos torturadores foi tirar a perna mecânica a fim de limitá-lo em movimentos simples. Em seguida, vários tipos de tortura: choques, espancamento e pressões psicológicas.
Cenas como essas e muitas outras piores, se repetiram várias vezes, quando a vítima se encontrava próximo de não agüentar mais, eles o levavam ao hospital, lhe davam banho de gelo para espalhar o sangue roxo provocado pelas pancadas. Uma vez o colocaram com outro preso político e Manoel pediu a ele que espalhasse a notícia de que estava nas mãos do governo. Até então ninguém sabia ao certo seu paradeiro, não sabiam se realmente estava vivo ou morto. Foi realizada uma intensa campanha em favor de sua liberdade (e de outros presos) em todo o país e por algumas partes do mundo.
A campanha em defesa de Manoel da Conceição chegou a várias partes do mundo, formaram-se vários comitês, especificamente 18 nos Estados Unidos pelas Igrejas Evangélicas, da mesma forma, a Igreja Católica em países da Europa: Inglaterra, Itália, Suíça, França e Alemanha. De todas essas localidades, enviavam-se cartas ao governo Médici, clamando pela liberdade de presos como Manoel da Conceição. Em uma dessas centenas de cartas que o governo recebeu, estava um telegrama enviado pelo Papa Paulo VI conclamando pela vida e pela liberdade do camponês maranhense.
Em 1975 o líder camponês saiu da cadeia, logo após ter sido condenado a três anos de prisão pela auditoria militar, além dos direitos políticos suspensos por uma década. Os direitos políticos não eram tão interessantes para Manoel naquele tempo, pois nem mesmo tinha documento para votar, enquanto aos três anos de condenação, já estava a mais de três anos preso, o que restou foi sua soltura. Depois disso, sua advogada recorreu ao Superior Tribunal Militar e lá não encontraram nenhuma prova das acusações que fizeram contra ele, ironicamente foi absorvido. Logo após a liberdade, foi para São Paulo fazer um tratamento médico, pois os espancamentos, bem como outras formas de torturas, marcaram somática e psiquicamente a pessoa de Manoel da Conceição.
Ao sair do hospital, foi morar na casa de alguns religiosos católicos, sob responsabilidade do presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Osasco, Manoel imaginou que dali por diante teria um pouco mais de paz e tranqüilidade. Infelizmente, mais uma vez foi surpreendido, em um dia qualquer, inesperadamente, a casa dos padres foi invadida por dois homens desconhecidos. Foi levado direto para a Delegacia Especializada de Ordem Pública e Social - DEOPS e foi colocado em uma cela, que mal cabia uma pessoa. Chegando lá foi, mais uma vez, barbaramente torturado. Apesar de ter sido menos intensa que outras vezes, sofreu bastante, recebeu socos no rosto, no estômago, choques elétricos por todo o corpo. Toda essa sistemática forma de mutilação do corpo era acompanhada de muitas pressões psicológicas, repetindo-se por um período de 45 dias ininterruptos.
Ao sair do DEOPS Manoel ficou sob proteção das Igrejas católica e presbiteriana, além da proteção da Anistia Internacional. Essas entidades prepararam todas as condições necessárias à partida de Manoel ao exterior. Genebra, capital da Suíça foi o local propício para o exílio, como de fato aconteceu em março de 1976.
Ao chegar à Suíça, Manoel se engajou nas lutas de acordo com as condições disponíveis. Entre 1976 e 1978 trabalha para aglutinar os sindicalistas que estavam na mesma situação de refugiados em vários países europeus. Nesse meio tempo apesar da pouca educação formal, realiza palestras sobre regimes ditatoriais como o brasileiro, e sobre direitos do homem. Essas discussões foram feitas com o apoio da Anistia Internacional na França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e na Argélia, país Africano.
Durante três anos de exílio, o líder sindical não deixou de denunciar para o mundo, a situação que o povo brasileiro passava nas mãos dos governos militares: nossos trabalhadores, estudantes, professores, artistas, líderes políticos foram duramente reprimidos por se oporem ao governo. A “manutenção da ordem” era mais importante que a manutenção do bem estar da sociedade brasileira.
Em 1979, os exilados puderam voltar à sua terra, entre os favorecidos, alguns preferiram ficar por mais tempo. Muitas vezes, foi uma forma de recuperar melhor o trauma da perseguição. Manoel na sua primeira oportunidade retorna. Na chegada é esperado por milhares de pessoas no aeroporto, assim como outros exilados. Seu retorno de forma alguma significou a inércia de suas atividades na luta por um país melhor, a pouca abertura política concedida, sob pressão nacional e internacional, foi apenas mais uma oportunidade de luta.
Juntou-se a vários outros militantes da mesma causa para a organização de uma entidade que tivesse força para brigar, dentro dos princípios legais burgueses, em favor dos trabalhadores. Esse grupo formou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que hoje apesar de seus enormes problemas, é uma das maiores entidades do Brasil, criada por trabalhadores. No mesmo ano, já em Pernambuco sente a necessidade de organizar uma entidade específica para trabalhadores rurais, encontrando outros companheiros com o mesmo propósito, juntou-se na fundação do CENTRU, a lógica dessa entidade era o melhoramento da vida dos trabalhadores rurais, a partir de sua auto-organização.
O CENTRU começou com três categorias de contribuintes: primeiro a dos Trabalhadores Rurais que deveriam identificar os problemas e necessidades dos trabalhadores e deveriam vislumbrar seus horizontes; a outra categoria era a dos trabalhadores na instância prático-intelectual, o objetivo era contribuir com os trabalhadores, na realização de projetos, sua missão não é apontar o que os trabalhadores devem fazer, mais devem se pautar em ajudar a definir e realizar determinados objetivos; a terceira categoria era composta daqueles participantes de honra com uma função basicamente teórica. Entre esses contribuintes passaram algumas pessoas de renome nacional e internacional como Paulo Freire, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente, à época, da CNBB, e vários intelectuais. Para Manoel da Conceição uma entidade como essa é de fundamental importância porque “O trabalho empírico por si só vai encontrar dificuldades para vislumbrar seus horizontes; o trabalho intelectual sem o mínimo de concretude se perde no irrealismo” (SANTOS, 2005, p. 3).
No ano seguinte, Manoel participou de uma equipe na qual acreditava que a luta institucional no campo partidário poderia contribuir bastante para o objetivo de uma sociedade justa, socialista, pois a conquista dos espaços burocráticos, a conquista das instâncias de poder em escalas pequenas pode significar uma gradual conquista do poder em escala macro. Na visão de Mané a luta armada que foi um elemento decisivo em outros países, que fizeram uma revolução em favor dos trabalhadores, a exemplo da Rússia em 1917, China em 1949 e em Cuba em 1959 que fizeram o levante pelas armas, não daria certo no Brasil.
A criação de um partido político criado e dirigido por trabalhadores deveria ser uma alternativa recomendável, foi o que fizeram os primeiros fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), dentre eles, Manoel da Conceição, terceiro filiado do partido, e muitos outros pelo Brasil afora. Manoel acompanhou especialmente a fundação do PT no nordeste que começou pelos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Sua atuação, especialmente, se intensificou mais nessa Região, foi o primeiro presidente em Pernambuco em 1982, antes, foi o segundo vice-presidente no estado de São Paulo. No mesmo ano em que foi presidente do partido em Pernambuco se colocou a disposição para ser candidato a governador do estado. Um conjunto de fatores impediu Manoel da Conceição chegar a uma vitória nessa eleição. Entretanto, não cabe aqui fazer uma análise dos motivos da não vitória, pois o mais importante é compreender os fins, mais que os meios.
Dois anos depois, já na cidade de Imperatriz no Maranhão, ele se reúne e discute com outras pessoas uma ramificação do CENTRU no Maranhão. Graças a essa entidade foram criadas e organizadas associações e cooperativas pelo Maranhão, com a ajuda de recursos provindos de ONGS, órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros. A partir do CENTRU foi possível a criação da escola sindical Padre Josimo,[2] que desenvolveu uma proposta de capacitação em cooperativas e a implantação de culturas permanentes em oitos municípios do Maranhão.
No início da década de noventa, o líder camponês é um dos articuladores para a criação do Centro Nacional de Apoio as Populações Tradicionais (CNPT). Paralela a criação desta entidade, se coloca como um dos defensores e articuladores na criação da primeira reserva extrativista da Região Tocantina, a reserva do Ciriaco. O CNPT, desde a fundação acompanha a reserva na elaboração de projetos, bem como em outros fatores relacionados à organização política e econômica da reserva. Além disso, o este órgão acompanha outros grupos de populações tradicionais pela região e defende a criação da nova reserva extrativista, a da Mata Grande (em processo de realização) nas proximidades de Imperatriz.
No mesmo ano participou da articulação da Rede Frutos do Cerrado em dez municípios, sendo apenas um no Tocantins. Esse projeto visa o desenvolvimento da cultura dos produtos nativos dessa região, visando, além do cultivo, a preservação e a defesa contra os devastadores que visam mais o lucro imediato que a preservação das riquezas vegetal e animal.
Em 1994, lança-se a candidato a senador pelo PT, no Maranhão, sem perder os princípios políticos que sempre defendeu sua vida inteira, apesar de não ter sido eleito, teve a simpatia de 111 mil eleitores que votaram no projeto defendido por ele. Três anos depois, torna-se coordenador nacional do CENTRU, além da coordenação maranhense, fez parte ainda do Conselho Nacional dos Seringueiros.
Depois dessa campanha política, praticamente não esteve envolvido com o partido na esfera burocrática. Seus trabalhos, desde então, têm se dado mais no âmbito social, não partidário, pelo menos de forma direta. Manoel tem se dedicado bastante às atividades de organizar cooperativas no Maranhão, desde 1992 vem tentando consolidar um projeto de criação de pequenos animais acompanhado de implantação de culturas permanentes, na ótica do cooperativismo. Para fortalecer essa proposta, ele vem trabalhando com outras lideranças, os Grupos de Produção de Base (GPB’s), com esse tipo de organização as pessoas começam se organizando em quantidades pequenas para discutirem o que é melhor para a comunidade. Isso faz parte de uma prática que Manoel aprendeu em seus vários anos de convivência com movimentos e entidades classistas. A organização começa abrangendo poucas pessoas, depois associações, cooperativas e daí por diante.
Manoel participou diretamente da criação de oito cooperativas, que na sua forma de ver, é um instrumento imprescindível para o desenvolvimento de uma sociedade, de forma mais harmoniosa. Foram criadas as cooperativas de Imperatriz, João Lisboa, Amarante, Montes Altos, Estreito, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e Balsas. Sem contar com a atuação indireta da criação das cooperativas de Viana e Caxias. Todas no sul do Maranhão.
Na sua ótica as entidades que lutam pelos trabalhadores rurais, devem aproximar-se mais das cooperativas, assim ele acredita que há mais chances de fortalecer essas cooperativas e oferecer maiores vantagens aos trabalhadores. Sem a aproximação de entidades e grupos afins, ele não acredita que possa algum trabalho social se desenvolver de forma eficiente, sempre correrá mais risco de fracassar.
No ano de 2002, Manoel participou da criação da Central de Cooperativas do Maranhão, com o intuito de fortalecer os laços do cooperativismo no estado, conseqüentemente, consolidar valores solidários entre os agricultores. Ao lado da participação na esfera da cooperativa, procurou se engajar em atividades com a mesma bandeira como a Rede Frutos do Cerrado que busca o desenvolvimento e preservação das frutas nativas com objetivo de proporcionar bem estar aos trabalhadores do Sul do Maranhão. Também se engajou na luta em favor da “economia solidária” (movimento de cunho internacional), intimamente relacionada à sua prática, fazendo parte do Conselho Nacional e da Comissão Gestora do Estado. A intenção é concretizar um modelo alternativo de sobrevivência material e cultural para as sociedades marginalizadas economicamente.
Enquanto a participação partidária, desde a fundação do PT Manoel participa de suas atividades, concorrendo a mais uma eleição para presidente estadual do Partido em 2005 na qual perdeu, com suas propostas de reestruturação do partido. Após isso, tem-se dedicado mais em atividades do CENTRU e da CCAMA (Central de Cooperativas Agro-extrativistas do Maranhão). Ele vê um enorme problema a respeito de grande parte dos envolvidos no partido, é o fato de se afastarem dos movimentos sociais, da mesma forma as pessoas ligadas aos movimentos. (Santos, 2005, p. 7) Uma das causas atribuídas é que a prática do Partido dos Trabalhadores não está, de acordo com seus princípios, propostos em sua origem.
Para muitas pessoas falar de uma sociedade justa é sinônimo de arcaísmo, é algo ultrapassado e que não há mais possibilidades de dar certo, é mais fácil viver o individual e pregar o fracasso das tentativas. Para Mané as pessoas perderam a capacidade de sonhar. Ele vive e acredita nessa sociedade, não apenas observando, mas contribuindo ativamente para esse projeto de melhorar o mundo.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Flávio Dino recebe apoio da juventude maranhense

O deputado federal Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Maranhão, recebeu neste domingo, dia 13, o apoio da juventude maranhense durante o 7º Congresso Estadual da União da Juventude Socialista (UJS) que reuniu jovens de diversos municípios maranhenses. O apoio ao nome do candidato do PCdoB se deu durante um ato realizado no Grand Hotel, em São Luís, do qual participaram diversas lideranças políticas, entre elas, o presidente da UNE, Augusto Chagas, o ex-governador do Maranhão e pré-candidato, José Reinaldo, o deputado estadual, Rubens Júnior (PCdoB), o deputado federal Flávio Dino, os pré-candidatos Bira do Pindaré e Terezinha Fernandes. Flávio Dino foi recebido com entusiasmo por centenas de jovens que participavam da manifestação. Presente ao ato, o presidente da UNE, Augusto Chagas, lembrou a importância histórica dos jovens ao longo das vitórias conquistadas nos últimos anos fruto, segundo ele, da luta política da juventude brasileira. “Cada vitória que conquistamos como o aumento das vagas nas universidades públicas, o ProUNI, tem a marca combativa da nossa luta”, discursou. Chagas classificou de “infeliz” a decisão do Diretório Nacional do PT de não apoiar Flávio Dino ao governo do Maranhão. E concluiu afirmando que o estado terá uma “grande oportunidade de eleger um governador comprometido verdadeiramente com a juventude, com os movimentos sociais”. O deputado Rubens Júnior, por sua vez, também destacou a força da juventude e aproveitou para lamentar o fato de centenas de jovens maranhenses serem obrigados a deixar o Maranhão para trabalhar em outros estados. “Muitos tem que deixar a escola para trabalhar”, protestou. Bira do Pindaré e Terezinha Fernandes, ambos do PT, aproveitaram o ato para criticar a decisão do Diretório Nacional do seu partido e conclamar os jovens a irem às ruas para elegerem Flávio Dino. Eles se solidarizaram com o deputado Domingo Dutra e com Manoel da Conceição, ambos em vigília no plenário da Câmara Federal, em protesto contra a decisão do PT. “Não vamos baixar a cabeça”, garantiu Bira do Pindaré. Quem também pediu o empenho da juventude na campanha de Flávio Dino, foi o ex-governador do estado, e pré-candidato ao Senado pelo PSB, José Reinaldo. Disse, ainda, que o povo maranhense clama por mudança e que Flávio Dino é o único candidato a representar o novo no Maranhão. Flávio Dino iniciou o seu discurso lembrando os péssimos indicadores sociais do estado. Falou, inicialmente, do elevado número da mortalidade infantil no estado. Segundo ele, de cada mil crianças nascidas 33 morrem antes de completar um ano de idade. Disse, ainda, que 25% dos jovens não conseguem concluir o ensino médio. “Temos um grande desafio pela frente”, ressaltou. Para Flávio Dino, o Maranhão reúne todas as condições favoráveis para crescer, mas não cresce por culpa de um modelo de desenvolvimento equivocado, que predomina no estado. “Nos ajudem nessa caminhada e vocês não vão se envergonhar”, conclamou Dino.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Zé Vieira rompe

O deputado federal Zé Vieira rompeu ontem com o Governo do Estado. Não aguentou mais tanta humilhação.

Além de assistir calado as investidas nas suas bases por deputados e candidatos governistas, Vieira teve recursos de suas emendas desviados.

Uma emenda na área de saúde foi destinada para um município em que Zé Vieira não tem atuação política. Foi o estopim. fonte blog do luis cardoso

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Jackson e lideranças do PSDB, PPS e PTC visitam nova sede do PDT


O pré-candidato ao governo do Estado e presidente estadual do PDT, Jackson Lago, visitou nesta terça-feira pela manhã o novo endereço da sede da regional do partido. Acompanhado dos presidentes do PSDB, deputado federal Roberto Rocha; do PTC, deputado estadual Edivaldo Holanda; e do PPS, Paulo Neto, Jackson Lago inspecionou todas as dependências da casa onde funcionará a sede do PDT.

Segundo manifestou aos presentes, Jackson Lago acredita que com a expansão do partido foi se apresentando com mais força a exigência de maior espaço para atendimento aos filiados e também à população que buscam o partido para obter apoio em seus pleitos de cidadania. Instalada na Rua dos Albatroz, 5, no Parque Alvorada, bairro do Olho D´Água, a nova sede do PDT conta com várias dependências que irão abrigar os vários braços da militância pedetista.

“A partir de agora, temos um espaço mais amplo e mais confortável para conversar com todos nossos amigos das mais diferentes agremiações partidárias para ouvir suas sugestões que muito irão contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”. Enfatizou Jáckson Lago.

Várias lideranças históricas do PDT, como os deputados estaduais Chico Leitoa e Graça Paz, o vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues, o ex-deputado estadual e ex- diretor do Detran, Clodomir Paz, o secretário municipal de Abastecimento Júlio França, marcaram presença na primeira visita. Segundo Clodomir Paz, pedetista histórico, a nova sede é condizente com a expansão pela qual o partido ainda passa principalmente dos braços.

“O espaço é adequado para que os vários movimentos da sociedade civil, como o Movimento de Mulheres do PDT encontram espaço para promover seus debates e reuniões”, previu Clodomir Paz.

Prefeito de Olho D’Água das Cunhas sofre ameaça de morte e vai à polícia



prefeito de Olho D’Água das Cunhas, José Alberto Azevedo e sua esposa, Antônia Lima Azevedo, conhecida como Mocinha, foram ameaçados de morte na madrugada do último domingo, dia 06, por volta das 01h30. De acordo com o vigia da residência, Sr. Antonio, alguns homens foram até a casa do prefeito, dizendo que tinham um assunto a tratar com ele, o vigia se negou a acordar o casal, em seguida um dos suspeitos, deixou um recado de ameaça ao prefeito, e a primeira-dama e depois saíram. Em depoimento à policia, o vigia afirma ter visto uma arma com um dos supostos ameaçados que segundo ele, estavam visivelmente embriagados.
Na manhã de segunda-feira (07), o prefeito tomou conhecido dos fatos e procurou a Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, quando segundo ele, Lúcio Dias, um dos supostos acusados de ameaçá-lo, entrou sem autorização no gabinete do delegado, e proferiu palavras de baixo calão contra ele, e em seguida se retirou do local. Procurado para falar sobre o assunto, Lúcio Dias, que também é suplente de vereador no município não comentou o fato.
De acordo com os autos no B.O, os supostos ameaçadores são Francisco Magno, vereador de Olho D’Água das Cunhas; Lúcio Dias e José de Ribamar, segundo consta, ambos tentaram obrigar o vigia Antonio, a chamar o prefeito. “Eles estavam visivelmente em estado de embriaguez e ameaçaram de morte o casal, isto é: o prefeito e sua esposa”, informou o vigilante em depoimento.
Foram minutos de “tortura psicológica”, termo usado pelo vigia Antonio ao, presenciar a ameaça; “Eu não tinha autorização de chamar o prefeito à noite e o horário estava muito avançado, além disso, os referidos suspeitos estavam armados e embriagados com um revolver em punho e ameaçavam em voz alta que iam matar o casal”, relatou
No momento que estava sendo lavrada a Certidão de Ocorrência, Lúcio Dias, um dos acusados, entrou sem permissão no cartório da delegacia e indagou palavras de baixo calão contra o prefeito José Alberto, que saiu da sala no momento da agressão verbal, porém, o acusado continuou acompanhou o prefeito lhe desacatando moralmente.

terça-feira, 8 de junho de 2010

ENTREVISTA COM JACKSON LAGO


egue abaixo entrevista do pré-candidato ao Governo do Maranhão Jackson Lago (PDT) concedida ao blog do jornalista Roberto Kenard. Vale a pena conferir!

Jackson assume avanços e defeitos (Blog do Kenard)

Pergunta – O senhor, quando governador, parecia confiante na não cassação do mandato. É verdade? A ser verdade, isso não atrapalhou na estratégia de defesa?

Jackson Lago – Sim, é verdade. Era impensável que alguém que não exercia qualquer cargo público e desprovido de recursos financeiros pudesse ser cassado por compra de voto e influência de poder político e econômico. Compareci a uma festa de aniversário da cidade de Codó convidado pelo então prefeito da cidade, do meu partido, e a esta festa compareceram também o então governador José Reinaldo e o candidato do seu partido a governador, o Ministro Edson Vidigal. Naquela oportunidade em público o então governador e prefeito da cidade assinaram um convênio do Estado com o município como determina a constituição exigindo transparência e publicidade das ações públicas. Todos sabem que o Golpe do Judiciário traduziu a não aceitação por parte da família Sarney da vontade popular que utilizou suas relações construídas ao longo de quase meio século de conluio entre as elites dominantes do nosso país.

P – Os professores não tiveram as reivindicações atendidas pelo seu governo e acabaram fazendo uma longa e desgastante greve. Como os professores não só votaram no senhor em 2006, mas foram grandes cabos eleitorais, a atitude do seu governo não foi um grave erro político?

JL – A condução do processo de discussão das reivindicações do professorado apresentou equívocos dos dois lados. O governo confiado nos salários mais elevados do país que pagava aos professores e dirigentes sindicais fascinados pelo acesso à grande mídia da família Sarney, que historicamente houvera sempre se portado contra as reivindicações dos trabalhadores. Passada a emoção, embora com a compreensão dos equívocos, também temos o conforto dos grandes avanços no campo da educação, quer na quantidade e qualidade das escolas, no avanço pedagógico, no nível salarial possível, na progressão de milhares de professores e na dignificação da gratificação de diretores de escolas.

P – Com a sua cassação, confirmou-se que os cofres do governo estavam abarrotados de dinheiro. Dinheiro que acabou nas mãos da atual governadora. Como havia a possibilidade da cassação desde o primeiro dia de seu mandato, não era o caso de ter espalhado obras por todo o Maranhão, uma vez que se a cassação viesse pelo TSE, o senhor voltaria tranquilamente pelo voto?

JL – É verdade que a eficiência e a correção elevaram a receita do Estado, como também é verdade que espalhamos desde os primeiros dias de governo obras descentralizadas, via convênios municipais ou obras próprias do Estado em todas as regiões do Estado. Estradas e muitas estradas foram construídas, várias concluídas e várias em execução pelo Estado afora. Grandes projetos foram concebidos para a capital São Luis, inclusive o Projeto Rio Anil, a maior iniciativa social e urbanística de toda a sua história, que foi iniciada e que se concluída ao final de três anos, beneficiaria diretamente 55mil pessoas e indiretamente cerca de 200 mil pessoas residentes nos 13 bairros da abrangência do projeto situados à margem esquerda do Rio Anil. E o segundo Projeto estrutural que conveniamos com a Prefeitura de São Luís no valor de R$150mi permitiria que a prefeitura construísse dois viadutos, duas avenidas, ampliasse a litorânea e urbanizasse muitos bairros da nossa capital. O Projeto Rio Anil está quase parado e os recursos do convênio com a prefeitura de São Luís foram bloqueados na justiça pelo Governo do Estado impedindo que a população de São Luís se beneficiasse de dois importantes projetos. Assim como a governadora confiscou os recursos conveniados com dezenas de municípios. Aí sim, ela ficou com os cofres abarrotados de recursos.

P – O senhor apóia a candidatura de José Serra. Acredita que se ele vencer a disputa pela Presidência da República e a oposição vencer no Maranhão, as relações entre Governo Federal e Governo do Estado serão diferentes?

JL – Sim. As relações, esperamos, serão respeitosas, orientadas no interesse da população do Estado e não nos interesses econômicos dos grupos de fora e no do conhecido grupo daqui.

P – Em todas as pesquisas de intenção de voto, o senhor aparece em segundo lugar. Mas, se houver segundo turno e o senhor não estiver nele, o senhor irá vestir a camisa e fazer campanha para o candidato de oposição?

JL – Sim, sempre foi assim e nunca votei na família Sarney e apoiarei sempre quem se dispuser a combater os métodos que mantém o Maranhão no atraso.

P – Qual sua visão desse um ano de governo Roseana Sarney?

JL – Só duas coisas acontecem, uma a mídia que apresenta um governo fictício, muitas vezes até apresentando resultados de ações do nosso governo e a outra um desrespeito e desconstrução do SUS- Sistema Único de Saúde no Estado, com grandes negociatas na área da construção irracional, levando como conseqüência a falta de assistência à saúde sentida pela população de todos os municípios. Desmonte este que acontece nos demais setores da administração pública.

P – Num olhar retrospectivo, o que o senhor fez quando governador que não faria mais?

JL – Não repetiria ações de um governo convencional e aprofundaria o estímulo às organizações populares para que elas passassem efetivamente a ser uma força viva em um governo verdadeiramente democrático e popular.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Agora vai ! CASTELO FAZ DISCURSO FORTE EM APOIO A JACKSON LAGOO prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), fez um discurso forte no ato político de la

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), fez um discurso forte no ato político de lançamento da pré-candidatura do pedetista Jackson Lago ao governo do Estado. Na ocasião, o líder tucano disse que os partidos que integram o arco de aliança da coligação da pré-candidatura de Jackson Lago (PSDB, PDT, PPS, PTC) estarão unidos e, acima de tudo, engajados na condução da campanha de Lago e do pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra.

“Eu acho que chegou o momento de definirmos o caminho de seguirmos juntos no intuito de corrigir a injustiça que fizeram com o mandato de um governador eleito pelo povo. Hoje, nós só temos uma opção, que é o Jackson Lago, pois a vontade do povo é soberana e está acima do desejo daqueles que querem impor a sua própria vontade à população do Maranhão”, afirmou o prefeito sendo, em seguida, bastante aplaudido pelas mais de 2 mil pessoas presentes ao ato.

Em seu pronunciamento, João Castelo revelou que em hipótese alguma o PSDB poderia fazer qualquer composição “com aqueles que estão lutando para se perpetuar no poder. Eu sei que tinha muita gente que dizia que eu estava calado, mas eu só gosto de falar na hora certa. Quem me conhece jamais cometeria a injustiça de pensar que eu poderia ser cooptado por aqueles que estão enganando o povo do Maranhão”, enfatizou. “Política se faz com coerência e dignidade, e não com oportunismo; política se faz colocando o interesse público e do povo sempre acima de tudo”, acrescentou Castelo.

Castelo lembrou, na oportunidade, do convênio seqüestrado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) firmado entre o então governador do Estado, Jackson Lago, e a prefeitura de São Luís, no valor de R$ 150 milhões para a realização de obras estruturantes na capital, como pavimentação de mais de 125 quilômetros de vias urbanas do município; construção do prolongamento da Avenida Litorânea e de dois viadutos e túneis nas rotatórias do Calhau e Forquilha.

“Eu lembro do convênio que o senhor deixou assinado com a Prefeitura de São Luís e até hoje é motivo de uma pendenga na justiça. Isso tudo o que eles fazem é para que a gente não possa realizar tudo aquilo que é o desejo do povo. Portanto, nós precisamos dar um basta nisso”, declarou.

Ao final, Castelo conclamou a todos para estarem empenhados na campanha de Jackson ao governo do Maranhão. “Nós temos experiência de sobra, nesse sentido temos a obrigação de entrar nessa campanha, corpo a corpo, de casa em casa, em município a município”, finalizou.