quinta-feira, 25 de março de 2010

Convenção Estadual do PTS do Estado do Maranhão





Bacabal - Maranhão 23 de março de Convenção Estadual do PTS do Estado do Maranhão

Aconteceu neste último domingo dia 21, de março na cidade de Bacabal - MA na Sede do Sindicato dos Empregados do Comercio de Bacabal a histórica convenção do partido da Transformação Social PTS, com a finalidade de elege, os membros do diretório estadual do partido. Neste grande evento tivemos a honra de contar com a presença ilustre do Secretário Geral da Executiva Nacional o nobre amigo Eloísio Antonio Godinho, que além de nos abrilhantar com a sua presença também nos falou um pouco da história do PTS, das lutas e conquistas que o partido vem conseguindo nos últimos 3 anos. Além disso tivemos alegria de contar com vários companheiros dos diretórios municipais do Maranhão entre eles; Rômulo Ferraz Presidente do Diretório Municipal de Imperatriz; Raimundo José presidente do Diretório Municipal de Coelho Neto; Antonio Alves Presidente do Diretório Municipal de Caxias; Arilson Aaújo Presidente do Diretório Municipal de Timom; Arivan Presidente do Diretório Municipal de Davinópolis; José Adilson Presidente do Diretório Municipal de Codó; Lourival Presidente do Diretório Municipal de Lago Açu; Wilmario França Lopes Presidente do Diretório Municipal de Bacabal - MA e sem medir esforços o Diretório estadual do Piauí na pessoa do Sr. Admo Vice-Presidente do PTS naquele estado, se fizeram presente neste grande evento e com ele vários outros companheiros. Também não poderíamos deixar de citar o presidente do Sindicatos dos Arrumadores de Bacabal o Sr. Firmino Fernandes Gabaia; O Presidente do Sindicato da Construção Civil o Sr. José Ribamar Matos; o presidente do Sindicato dos Taxista de Bacabal Sr. João Batista Max de Oliveira; O presidente do Sintrafe Sr. Manoel Alcelmo da Silva Neto; O Presidente do Sindicato do Empregado do Comércio de Bacabal Sr. Hilton; O presidente do Sindicato dos Moto-Taxista de Bacabal o Sr. Jairo.
Para abrilhantar ainda mais a histórica Convenção o nobre colega Francisco Silva dos Santos Presidente do Diretório Estadual do PTS no Maranhão pode contar com a participação dos representante dos seguintes partidos.
PR; na pessoa do seu presidente Tony Silva; PMN na pessoa do seu Presidente Lourim Alves; PCB na pessoa da Sra. Leide representado; PRP na pessoa do companheiro Rafael Franco; PT na pessoa do nobre colega Araújo; Zé Maranhão representando o ex-governador José Reinaldo do Tavares.
Também tivemos grande lideranças municipais como: Arno Alves Viana; Renato das Fitas; Titã dos Correios e nascimento que foram testemunha desta arrancada do crescimento do PTS em Bacabal, no Maranhão e no Brasil.
Nesta oportunidade o PTS do Estado do Maranhão Francisco Silva eleito presidente do Diretório Estadual vem a público agradecer em primeiro lugar a Deus pelas grandes vitórias conquistadas e também agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para realização desta grande convenção estadual que indicou que devemos apoiar para Presidente da República Dilma Rossef. Vamos definir candidato ao Governo do Estado Senador, Deputado Federal e Estadual

Obrigado a todos e a todas!
Francisco Silva Dos Santos Presidente do PTS Maranhão
(99) 8144.1656

sexta-feira, 19 de março de 2010

Justiça decide por intervenção em Lago Verde

SÃO LUÍS - Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira, 19, foi julgada procedente representação do Ministério Público para intervenção do Estado no município de Lago Verde, por ter descumprido ordem judicial do Tribunal Regional do Trabalho para inclusão de precatórios de execuções trabalhistas no orçamento da prefeitura. A decisão não afasta o prefeito da administração municipal.
A decisão, por maioria e de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi nos termos do voto do relator, desembargador Stélio Muniz, que deu provimento à representação, para pagamento dos precatórios remanescentes, e determinou o cumprimento do artigo 374 do Regimento Interno do TJ, para que o presidente do TJ comunique a decisão à governadora do Estado.
SEM AFASTAMENTO - O relator explicou que a decisão não afasta o prefeito da administração municipal. Será nomeado um interventor, com função limitada, para cuidar apenas da decisão judicial que deixou de ser cumprida. De acordo com os autos, em 2006, o então prefeito Francisco Coquinho Ferreira da Silva expediu decreto cancelando o pagamento dos precatórios, todos referentes a salários não pagos a servidores do município.
Em análise dos autos, o relator observou que dez dos 18 precatórios constantes da representação inicial ainda continuam em aberto, tornando necessário o prosseguimento da ação. Stélio Muniz entende que a mera alegação de falta de recursos para cumprimento dos precatórios, sem prova de motivo de força maior, não se sustenta, principalmente em função de leis, dentre elas a orçamentária e a de responsabilidade fiscal, que impõem limites severos aos gestores públicos.
As informações são do Tribunal de Justiça.

Governo não empolga


Nem com tanta propaganda, o Governo consegue empolgar a população. Hoje, pela manhã, o secretário de Educação, César Pires, foi anunciar a construção de uma escola no povoado Quebra Pote, na zona rural de São Luís.
Como era reduzido o número de pessoas de local, a assessoria da Seduc teve de ir buscar alunos na escola Rosélia Cordeiro, para dar número.

Trabalhadores rurais não querem Roseana


Há três dias movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais do Maranhão estão reunidos sob a coordenação da Fetaema.
Estão tratando, dentre outros assuntos, da situação agrícola do estado, dos avanços dos movimentos sociais e, como não poderia deixar de lado, de política.
Fecharam agora pela manhã que jamais apoiarão o nome de Roseana Sarney na eleição de outubro deste ano.
Recordaram que durante dois governos de Roseana, o setor agrícola não experimentou nenhum avanço. Aliás, foi na primeira gestão da atual governadora que a secretaria de Agricultura teve suas portas fechadas e todos os órgãos ligados ao setor tiveram o mesmo destino.
Agora mesmo responde pela secretaria de Agricultura um irmão dos deputados Manoel Ribeiro e Pedro Fernandes, sem a menor capacidade para tocar a Pasta.
Na questão fundiária os conflitos ressurgiram em alguns municípios e o governo, ao que parece, permanece de braços cruzados.

JACKSON LAGO REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO: “É MEU DEVER OFERECER MEU NOME”




O governador deposto Jackson Lago (PDT) anunciou, na tarde desta quinta-feira (18), sua intenção de disputar o governo do Maranhão nas eleições de outubro deste ano. A declaração foi dada durante entrevista coletiva concedida após desembarcar às 16h20 em São Luís depois de uma temporada na cidade de São Paulo para a realização de exames médicos de rotina.
“Tive ausente por um período prolongado em São Paulo procurando recompor a saúde com o objetivo único de estar ao lado de cada mulher e homem que deseje retomar a luta pela ética e justiça social nesse estado. Dessa forma entendo que é meu dever oferecer meu nome”, afirmou.
No auditório da Infraero - prédio anexo ao aeroporto internacional Marechal Cunha Machado -, Jackson Lago disse aos jornalistas que está “muito bem de saúde” e mais uma vez preparado para enfrentar o grupo Sarney na disputa pelo governo do Estado.
“Em relação a minha saúde, ela vai muito bem, estou me sentindo cada dia melhor. É minha obrigação procurar alcançar a rigidez física capaz de atender as aspirações de tanta gente. Para isso, estamos nos esforçando no sentido de que estejamos à altura política e fisicamente de uma tarefa de tamanha relevância”, disse.
Militantes de movimentos sociais, lideranças políticas, amigos, dirigentes partidários, jornalistas e correligionários de Jackson foram recepcioná-lo em um grande ato, que contou com gritos de ordem e palavras e manifestações de apoio ao governador deposto.
Confira abaixo os principais pontos da entrevista:


Discurso de abertura

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“É um momento de muita emoção esse reencontro com muitas pessoas que tem dedicado boa parte de suas vidas na luta para melhorar as condições de nosso Estado. Tive ausente por um período prolongado em São Paulo procurando recompor a saúde para estar ao lado de cada mulher e homem que deseje retomar a luta pela ética, a justiça social e pela participação popular. Então é um momento muito feliz para mim de ver que há uma aspiração. Também considero legítimo e correto que todos os maranhenses aspirem chegar ao governo do Estado. Também entendo que é meu dever procurar ser conforme a vontade do meu partido, dos partidos irmãos e do sentimento popular o de oferecer meu nome. Para isso estamos nos esforçando para que estejamos à altura política e fisicamente de uma tarefa de tamanha relevância. Estou de volta, vamos voltar a conviver, sempre fui produto do trabalho, das lutas, dos exemplos, das companheiras e dos companheiros, fico muito feliz que estejamos aqui. Fica meus agradecimentos por essa carinhosa acolhida que nos dar energia, nos dar bastante força”.
Saúde
“Em relação a minha saúde, estou me sentindo cada dia melhor. Desde que sai do governo do Estado eu tenho ido a São Paulo com alguma freqüência, dessa vez quando fui retirado do governo eu demorei um pouco mais. Acho também que é minha obrigação procurar alcançar a rigidez física capaz de atender as aspirações de tanta gente. Minha saúde vai bem melhor, tenho como muita gente problema de próstata e de coronárias. Em 1996 eu operei pela primeira vez na próstata e de lá pra cá eu venho me cuidando e Deus tem me dado uma vida longa”.
Eleições 2010
“Eu estou chegando depois de um longo período de tratamento de saúde, vamos retomar os contatos que são comuns ao longo da nossa vida com os setores democráticos do estado. Vamos ouvir o sentimento das lideranças de diversos partidos e de diversas organizações, recolhendo essas opiniões. Espero fortalecer nossa convicção de que possa cumprir com o dever de oferecer o nome a população do estado para que ele se pronuncie sobre a violência, a usurpação do mandato, não do Jackson Lago, mas de mais de 1 milhão de eleitores”.

Possibilidade de palanque para o PSDB

“Semana passada eu fui convidado por um amigo comum lá em Brasília para jantar com o presidente nacional do PSDB, o senador pernambucano Sérgio Guerra. Achei que foi algo normal, pois de qualquer forma eu sou vice-presidente nacional do meu partido. Foram dois políticos que se encontraram num jantar na casa do senador Sérgio Guerra e trocamos ali opiniões. Estamos avaliando essa possibilidade”.
Perspectiva para enfrentar o grupo Sarney
“Sou militante social desde a juventude e nunca temi ante as fortalezas. Nós entendemos que ficou o sentimento da população, dessa forma temos a certeza que acontecerá este ano a mesma coisa que aconteceu em 2006, a vitória popular. Quem está na luta a quarenta anos como nós, queira os partidos políticos, queira os movimentos sociais, não está atrasado. Eu venho de longe, fui candidato diversas vezes, julgo que comecei cedo, cumpri o meu dever de militância desde a minha juventude”.
Equívocos no governo


“Há equívocos em todas as atividades humanas, e eles são para serem corrigidos”.


Aliança PDT/PSDB
“Nós estamos analisando esse quadro, há estados que têm a sua característica. No nosso estado há vários problemas, é um estado Sui Generis por que não conseguiu fazer alternância de poder mesmo depois do final da ditadura militar. O Maranhão ficou 40 anos sem alternância de poder, nós temos aqui uma política muito dirigida aos interesses do estado. Por isso nós vamos fazer o que for importante para a libertação do Maranhão.”


Candidatura única


“Eu sempre disse desde a eleição passada que o ideal é fazermos um plebiscito no primeiro turno, ou seja, o segundo turno no primeiro, mas também entendo que é legítima a aspiração de qualquer maranhense de dirigir o seu estado. Creio que se quiserem evoluir para uma candidatura única quem tiver o maior respaldo popular e compromissos com o nosso estado será aquele que terá o nosso apoio.”

Corrupção


“Todos os dias nós vemos nos jornais da família Sarney que o Jackson desfalcou vários milhões, nós estamos acostumados a conviver com essas calúnias e difamações. Eu tenho uma vida limpa, eu não construí nenhum patrimônio ao longo da minha vida pública, a única coisa que eu tenho é o apartamento em que eu moro. De maneira alguma isso irá me atingir.”
Lideranças Políticas

Várias lideranças
estiveram presente na recepção do governador deposto Jackson Lago, entre elas o ex-vice-govenador Pastor Porto (PSDB), o líder da oposição deputado Edivaldo Holanda (PTC), o deputado estadual Luis Pedro (PTC), o vereador de São Luis Ivaldo Rodrigues (PDT), o ex-deputado Clodomir Paz, o vice-presidente do PT Augusto Lobato, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Vidigal, a ex-vice-prefeita de São Luís Sandra Torres, o secretário de Educação de São Luis Moacir Feitosa, o ex-secretário de Governo de São Luís Othelino Neto, o vereador de Presidente Dutra Aristeu Nunes, entre outras do interior do estado.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Justiça reconduz Olivar Lopes e impasse continua


Ele retorna novamente ao comando de Lago Verde pela terceira vez em 30 dias.


BACABAL - A desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu na tarde de ontem em caráter liminar a decisão do juiz Wilson Manoel da 3ª vara respondendo pela 1ª da comarca de Bacabal, que reconduziu no último dia (9) também em caráter liminar, Raimundo Almeida ao cargo de prefeito do município de Lago Verde. Com a decisão da desembargadora o vice-prefeito Olívar Lopes retorna novamente a comandar o município pela terceira vez num período de 30 dias. As duas anteriores foram em função do afastamento do prefeito pela cãmara municipal, decisão suspensa pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, e a outra após a suspensão da liminar do juiz, pela desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.
Almeida foi cassado no dia (26) de fevereiro pela cãmara municipal, por não apresentar a prestação de contas dos meses de janeiro a outubro de 2009. Mesmo, após o prefeito ter pedido um prazo de 15 dias para entregar os balancetes.
Como todas as decisões foram em caráter de "liminar", ou seja, sem julgar o mérito, a instabilidade política e administrativa continua em Lago Verde. Os advogados do perfeito cassado devem recorrer da decisão do TJ.

quinta-feira, 11 de março de 2010

PF decide indiciar Fernando Sarney, acusado de evasão de divisas


BRASÍLIA – A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas. Em um dos cinco inquéritos da Operação Faktor o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal. Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China. Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
A polícia trabalha com a expectativa de interrogar Fernando Sarney e concluir as investigações em um mês. Para isso, depende da devolução dos autos que estão na 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Os autos foram para a Justiça em julho de 2009 e, oito meses depois, ainda não retornaram. As investigações começaram a partir de documentos e interceptações telefônicas da Operação Faktor. Entre os papéis apreendidos, a PF descobriu indícios de uma autorização de remessa ao exterior supostamente assinada por Fernando Sarney.
Filho de Sarney também é investigado por licitação de ferrovia
A partir daí, a PF abriu inquérito sobre a transação e pediu a checagem dos dados às autoridades chinesas. O pedido foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça com base num acordo de cooperação entre Brasil e China. As autoridades confirmaram as suspeitas: Fernando Sarney teria remetido US$ 1 milhão para uma conta do Prestige Cycle Parts, numa agência do HSBC, na China, em 2008. Os investigadores estão tendo dificuldades para identificar os motivos da transação.
Fernando Sarney é investigado ainda por envolvimento em supostas irregularidades na construção da ferrovia Norte-Sul. Procuradores e policiais da Operação Faktor suspeitam que ele seja um dos donos da Lupama, empresa envolvida num nebuloso contrato para a construção de um dos trechos da ferrovia. A Lupama foi contratada pela Constran, vencedora da licitação, para ajudar na execução das obras orçadas em mais de R$ 40 milhões. Para os investigadores, o contrato não faz sentido, já que a Lupama não teria condições de fazer o serviço.
Procurados pelo GLOBO, Fernando Sarney e seu advogado Eduardo Ferrão não retornaram as ligações.
Com informações do jornal O Globo

Líder da oposição desafia Ricardo Murad a abrir a caixa-preta da saúde


O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), desafiou hoje (quarta-feira, 10) o secretário Ricardo Murad (Saúde) a abrir a “caixa-preta” da Secretaria de Saúde e vir a público explicar o “desmantelo” que o atual governo fez no Hospital dos Servidores do Estado, o qual tem resultado na superlotação do Hospital Socorrão, administrado pela Prefeitura de São Luís.
A desestruturação do Hospital dos Servidores (Ipem), segundo Edivaldo Holanda, só fez aumentar a tragédia que o sistema de saúde do Maranhão está vivendo. Para exemplificar a situação crítica que o parcial fechamento do hospital tem causado aos funcionários públicos estaduais, ele mostrou o contracheque de um sargento do Corpo de Bombeiros que recebe mensalmente R$ 2.267 e desconta todo mês para o Fepa, apenas para manter o Hospital do Ipem funcionando, R$ 253,62.
Holanda lembrou que o fechamento do hospital tem causado sérios problemas à população, citando os casos das meninas Giovana, de Arari, e Luciana, de Codó, que “estão padecendo à míngua sem condições de atendimento hospitalar de qualidade". Ele anunciou que recorrerá ao Ministério Público Federal para tentar salvar a vida de uma das crianças que padece de um câncer e precisa de atendimento imediato.
A menina foi deixada com a mãe na porta do Materno Infantil, em São Luís, após ter sido recusada em um hospital de Teresina (PI), que não pode mais manter o tratamento. O governo do Maranhão, segundo Edivaldo Holanda em pronunciamento anterior, teria cortado o repasse proveniente do SUS, que era feito mensalmente ao estado vizinho, para custear o tratamento de maranhenses.
Edivaldo Holanda ressaltou que o estrago que o atual governo está fazendo no sistema de saúde do Maranhão é grande, pois além do Hospital dos Servidores, também foram fechados o Hospital Pan Diamante, o que fez triplicar o atendimento na Unidade Mista da Liberdade; a Unidade Mista da Cidade Operária, que fez triplicar o atendimento nos hospitais Socorrão II, no Cohatrac, e Unidade Mista do São Bernardo.
“O Hospital dos Servidores está praticamente fechado sem ter havido uma combinação prévia com o secretário de Saúde do município ou sem avisar os servidores. Transformaram em um caos ainda maior a saúde que já estava estragada”, advertiu Holanda
Edivaldo Holanda chamou atenção para a ameaça do Hospital dos Servidores vir a ser reformado pelo Estado e depois entregue à Cruz Vermelha, passando a atender, também, aos pacientes do SUS. Segundo ele, isso não pode acontecer pois “este hospital é dos servidores do Estado do Maranhão, que descontam no seu contracheque de forma compulsória pela manutenção desta unidade de saúde".
Na avaliação de Edivaldo Holanda, é uma vergonha o que está sendo visto no Hospital dos Servidores, praticamente fechado, sem medicação, sem médicos e os doentes nos corredores sem terem para onde ir.
“Em um ano que o atual governo transformou os hospitais em verdadeiros escombros”, fez questão de ressaltar o deputado, ao apresentar um quadro das reformas que o Estado diz estar executando nas unidades de saúde dos municípios. Segundo ele, será mais um engodo que os maranhenses terão que enfrentar, após o fracassado pólo têxtil de Rosário e possivelmente o da Refinaria Premium. “Agora temos o engodo da caixa-preta do SUS”, complementou.
O líder oposicionista também disparou críticas ao programa Viva Saúde, lançado por Ricardo Murad, com orçamento de R$ 500 milhões, que, segundo propaganda do governo, consiste na implantação de quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas em São Luís, reforma e modernização do Hospital da Vila Luizão, reforma e modernização da Santa Casa, construção do novo Laboratório Central de Saúde Pública, implantação da UTI Pediátrica no hospital Infantil Juvêncio Matos, construção do Hospital de Alta Complexidade de Imperatriz, construção do Centro de Alta Complexidade de Oncologia, construção do Hospital Universitário, construção do Centro de Alta Complexidade em Oncologia e ampliação do Hospital Geral com a implantação do serviço de ortopedia, dentre outros.
Ele desafiou o governo a apresentar à Assembleia qualquer uma dessas obras prontas. “Nós queremos ver a inauguração de uma delas”, ressaltando que nada existe de concreto sobre a construção dos hospitais, apena previsões de que a parte final desse pacote de obras deva ser entregue em setembro deste ano, um mês antes das eleições.
Edivaldo leu na tribuna trecho de matéria publicada no blog do jornalista Raimundo Garrone, no qual ressalta que o secretário Ricardo Murad já teria conseguido a façanha irresponsável de abocanhar meio bilhão de reais somente com dispensa de licitação para construção de apenas um hospital.
“É de admirar a coragem desse homem que chega às 6h da manhã para trabalhar e arquitetar as traquinagens administrativas e financeiras na Secretaria de Saúde do Estado. É um escândalo o que está acontecendo na gestão da saúde maranhense; nunca antes na história desse Estado houve tanta bandalheira numa única Secretaria de Estado, como ocorre agora na pasta comandada por Ricardo Murad. Cadê o Ministério Público?”, questionou.
Outros escândalos envolvendo a construção de 65 hospitais, anunciados pelo governo para o interior do estado, também foram destacados por Edivaldo Holanda, dentre eles, um no município de Presidente Vargas, onde já existia uma estrutura de hospital pronta e passou a ser construído outro ao lado do cemitério. Ele ressalta que moradores temem que o lixo hospitalar contamine as reservas de água potável da região.
Diante desta situação trágica da saúde do Maranhão, Holanda disse temer que essas propaladas obras sejam concluídas apenas para cumprir promessa, mas sem nenhuma funcionalidade. “Tenho medo desses hospitais virarem depósito de qualquer coisa, menos hospital”, afirmou.
Edivaldo denunciou ainda que estes R$ 500 milhões estão indo no ralo da corrupção das eleições deste ano, pois não há interesse algum do governo em fazer hospital funcionar. Ele justificou que tais recursos serão gastos na construção apenas de paredes, sem conveniar com os municípios e sem apontar como os hospitais serão operados.
Finalizou o discurso disparando novas críticas a Ricardo Murad: “Este secretário é a cara deste governo descontrolado, sem escrúpulos, inconsequente e que traz sobre nós a sensação permanente de que com eles o patrimônio público sofre permanente dilapidação”.