sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

entrevista: jackson lago a carta capital


escandaloso processo em que a família Sarney tenta cassar o diploma de governador de Jackson Lago e outro, igualmente escandaloso, em que o segundo colocado na Paraíba tenta cassar o governador Cássio Cunha Lima tem chamado a atenção da imprensa do sudeste e de importantes juristas brasileiros. Uma matéria da Folha de São Paulo da semana passada mostra que os processos que tiveram andamento rápido tinham como perdedores os senadores do PMDB. No Maranhão, Roseana Sarney e na Paraíba, José Maranhão. Porém ambos querem, como bem sintetizou o Ministro Resek, dar um golpe de estado jurídico, invertendo o resultado das eleições.

No segundo caso, a imprensa noticiou que, se o senador da Paraíba votasse em Sarney para Presidência do Senado, ele seria recompensado com um desfecho rápido e favorável do seu caso. No Maranhão, é vida ou morte para Sarney.

O Procurador Eleitoral e o Relator são os mesmos em ambos os processos. Esses processos já causaram enorme constrangimento, aos dois, nos julgamentos no Tribunal. No caso da Paraíba foi o próprio Presidente que cobrou, sem reservas, do Relator, pelas informações falsas que levou e que acabaram por servir de base para o voto de todos os ministros, cassando o Governador. No do Maranhão, um indignado ministro Resek duvidou da seriedade do voto do Procurador Eleitoral, que conseguiu a proeza de estudar milhares de páginas do processo em 15 dias, com tal profundidade e atenção, ao ponto de dar seu voto com grande convicção pela cassação de Jackson, o que, de resto, foi copiado pelo relator. Vamos ver o que escreveu a Folha:

“A partir da terça-feira da próxima semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode dar início a uma mudança inédita que, se levada a cabo, causará transformações no quadro político nacional: afastar, em um mesmo ano, 8 dos 27 governadores brasileiros. A transformação atingiria 30% das unidades da Federação.
A decisão divide especialistas. Há os que defendem a chamada "lei da compra de votos" -legislação eleitoral que a partir de 1999 passou a punir com mais rigor o delito- como uma consolidação do aumento do combate à corrupção. E há aqueles que apontam nela a chance para tentativas abusivas de realizar um "terceiro turno", desprezando os resultados das urnas. [...]

“O advogado criminalista e ex-juiz do TRE-SP Eduardo Muylaert acredita que a Justiça eleitoral julga em tempo recorde. "É preciso respeitar os tempos de defesa. Afinal, a Justiça eleitoral não pode contrariar o voto popular", diz. Ele afirma ainda que os mandatários só continuam os mandatos durante os processos porque não houve motivo de afastamento.”

Vitor Marchetti, autor de "Poder Judiciário e Competição Política no Brasil", afirma que o grau de corrupção não aumentou, mas o acesso à Justiça pelos partidos cresceu.
As eleições se judicializaram. [...]


Acompanhando as decisões, percebe-se que muitas vezes elas não são técnicas, mas políticas. Nos TREs isso é muito mais sensível, porque as pressões de grupos locais são fortíssimas", diz Marchetti.

O governador Jackson Lago reafirmou, na noite desta quinta-feira (19), sua confiança na Justiça, em relação ao julgamento do processo que pede a cassação de seu mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O ambiente de saúde que sentimos agora é bom, e esperamos que o ambiente democrático também continue bom, por obra da Justiça do nosso país”, declarou.

O julgamento do processo, que seria feito no plenário do TSE, foi novamente adiado, desta vez por motivo de problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves. O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, informou que, pouco antes de iniciar o julgamento, soube que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal e não poderia comparecer à sessão.

Como o ministro Fernando Gonçalves estudou o processo e elaborou um voto sobre o caso, informou ao presidente do Tribunal que gostaria de participar da sessão. Assim, o julgamento foi adiado para a próxima sessão ordinária do TSE.

O governador Jackson Lago regressou a São Luís, nesta quinta-feira (19), após submeter-se a exames médicos, em São Paulo. Ao chegar ao Palácio dos Leões, foi recebido por diversas lideranças políticas, entre as quais o ex-governador e ex-senador do Amapá, João Capiberibe; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), o líder do MST, João Pedro Stedile, o líder camponês Manoel da Conceição e diversos deputados federais e estaduais.

“Na realidade, o Maranhão democrático é desejado por todos nós. Por isso, estamos alegres por termos tantas lideranças importantes conosco. João Pedro Stédile, João Capiberibe, que foi vítima, pois teve um mandato de senador subtraído pelo mesmo cacique; a deputada federal Janete Capiberibe, que também teve seu mandato subtraído; Manoel da Conceição e tantas outras personalidades que têm muitas histórias de lutas e que desejam ver o Maranhão avançar, cada vez mais, na democracia”, afirmou Jackson Lago.

Ele acrescentou que uma das coisas boas é que esta fase que antecede o julgamento também está sendo um momento de reencontro com muitas personalidades com as quais, ao longo de tantos anos, esteve junto em circunstâncias diversas. Mas sempre tendo algo em comum: o desejo de ver o Brasil se reencontrar com a democracia.

O ex-senador João Capiberibe declarou que o que está em jogo no Maranhão é a democracia; é a soberania do voto popular. “Viemos aqui manifestar a nossa solidariedade ao povo maranhense, que corre o risco de ver a sua decisão deixada de lado. O povo do Maranhão escolheu Jackson Lago para ser o seu governador, livre, sem nenhum tipo de pressão. É ele o governador eleito, tomou posse e governa. Portanto, os derrotados não têm o direito de substituir os vitoriosos”, frisou o ex-senador e ex-governador do Amapá.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou que o governador é inocente e, com certeza, será reconhecido pelo TSE. “Viemos aqui manifestar solidariedade ao governador Jackson Lago e ao povo do Maranhão, que, na eleição de 2006, através do voto popular, escolheu o governador Jackson Lago após 40 anos de mandonismo. O que nós almejamos é que a cassação não aconteça. Que a democracia prevaleça, que não se criminalize a política. O povo escolheu, então tem que ser respeitada a vontade do povo maranhense”, afirmou a deputada do Amapá.
Fonte: PDT

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009


MARCELO TAVARES DIZ QUE ACUSAÇÕES DO GRUPO SARNEY SÃO INFUNDADAS
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou, nesta quarta-feira (18), a tribuna para defender o governador Jackson Lago diante da ameaça de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta quinta-feira (19) recurso contra a sua diplomação, impetrado pela coligação Maranhão a Força do Povo, derrotada nas urnas nas eleições de 2006.


Em sua defesa, Tavares mais uma vez deixou claro que as acusações que pesam contra o governador Jackson Lago são infundadas, e que todos os convênios do governo José Reinaldo Tavares foram celebrados no período permitido por lei. O presidente da AL classificou de um atentado ao ordenamento jurídico a cassação do governador a partir dessas acusações. “Não há um único convênio que desrespeite a legislação eleitoral. Se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado”, garantiu.



Marcelo Tavares ressaltou que as acusações da utilização de convênios em troca de votos não resistem a uma simples análise mais atenta dos números das duas últimas eleições para o governo do estado disputadas por Jackson Lago. Lembrou que em 2002, ele teve 42% dos votos válidos no primeiro turno; e que em 2006, quando se disse que a máquina foi usada a seu favor, ele recebeu 34% dos votos. “Então a máquina não lhe deu votos, lhe tirou votos. No segundo turno tivemos os votos dos candidatos de oposição sendo transferidos para o candidato Jackson Lago. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Vidigal para Jackson? Nenhum. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Aderson Lago para Jackson Lago? Nenhum”, explicou.



O presidente da Assembléia disse que não utilizará a palavra golpe, caso o TSE casse o mandato do governador, mas não deixará de expressar a sua insatisfação com uma decisão que ele considera violenta por ir de encontro à vontade da maioria dos maranhenses. Mas que mesmo assim não deixará de respeitar a decisão do tribunal.



“Entendo que é uma violência se cassar um governador, que teve um mandato dado pela população de forma legítima. Mas, se os tribunais assim decidirem, não serei eu que me colocarei diante da Justiça brasileira, mas farei isso sem nenhuma alegria no coração porque entendo que estará sendo rasgado não só o ordenamento jurídico deste país, mas a vontade da maioria da população maranhense” enfatizou.



Tavares alertou aos colegas parlamentares que os governos e os governantes passam, mas os princípios democráticos que garantiram a eleição dos deputados devem ser guardados, e que mais importante que os interesses pessoais de cada um é o amadurecimento democrático do País. E disse esperar que o Tribunal Superior Eleitoral dê paz ao governador Jackson Lago, para que possa com tranquilidade fazer o seu governo.



“Já foram muitas realizações e com a sua capacidade, terminando os seus quatros anos de governo, ele poderá dar sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, calcula.



Ao concluir o seu pronunciamento, que ele fez questão de fazê-lo da tribuna, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o único maranhense que tem legitimidade para ser governador do Estado até 31 de dezembro de 2010 é Jackson Lago. “Qualquer outro que sentar nessa cadeira, não será o representante da vontade da ampla maioria dos maranhenses”, avisou.

DEPUTADOS ESTADUAIS AFIRMAM QUE MANDATO DE JACKSON É LEGÍTIMO

DEPUTADOS ESTADUAIS AFIRMAM QUE MANDATO DE JACKSON É LEGÍTIMO
Deputados estaduais saíram em defesa do governador Jackson Lago na sessão desta quarta-feira (18), na Assembléia Legislativa. Os parlamentares desaprovam a ação movida contra o governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sessão para analisar o caso está marcada para esta quinta-feira (19).

O primeiro a se posicionar foi o próprio presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, seguido por vários colegas de plenário, a exemplo de Valdinar Barros e Carlos Braide.

"É uma briga política que traz prejuízos imensos à nossa população e tenho certeza que deverá ser encerrada na próxima quinta-feira. Mas tenho certeza também que, se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado, porque os convênios que tanto são falados foram feitos, todos eles, no período permitido pela legislação. Não há um único convênio que desrespeite o que foi estabelecido como norma pelo nosso ordenamento jurídico em referência a essas questões eleitorais", afirmou.

O deputado Valdinar Barros também saiu em defesa do governador, lembrando a trajetória política de Jackson, que foi prefeito por três vezes de São Luís, e citou também as várias obras que vêm sendo realizadas pelo governo e a forma democrática que o Executivo trata os movimentos populares. "Pela primeira vez no Maranhão, o palácio do Governo do Estado é aberto para a população, é aberto para os trabalhadores", disse. O novo líder do Bloco Parlamentar Progressista, Carlos Braide, também saiu em defesa do governador. Braide assegurou que a eleição "foi difícil e limpa", mas mesmo assim "foi contestada por uma coligação que sempre teve a força política no Maranhão". Disse ainda, que participou ativamente como candidato e como correligionário do governador na campanha, por isso estava apto a fazer tal declaração.

O deputado Rubens Pereira Jr. também manifestou confiança na vitória do governador na sessão do TSE. "Democracia com alternância política não é opção, mas o destino de um povo civilizado, e o Maranhão acordou, não aceita mais voltar para o atraso", afirmou. Na primeira parte da sessão, a deputada Gardênia Castelo já havia afirmado que o mandato do governador "foi conquistado de forma legítima". Declarações idênticas foram feitas também pelos deputados Penaldon Jorge e Mauro Jorge. Na sessão anterior, na terça-feira (17), o deputado Afonso Manoel já havia classificado de "chororô de derrotados" a ação judicial contra o governador.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou, nesta quarta-feira (18), a tribuna para defender o governador Jackson Lago diante da ameaça de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta quinta-feira (19) recurso contra a sua diplomação, impetrado pela coligação Maranhão a Força do Povo, derrotada nas urnas nas eleições de 2006.


Em sua defesa, Tavares mais uma vez deixou claro que as acusações que pesam contra o governador Jackson Lago são infundadas, e que todos os convênios do governo José Reinaldo Tavares foram celebrados no período permitido por lei. O presidente da AL classificou de um atentado ao ordenamento jurídico a cassação do governador a partir dessas acusações. “Não há um único convênio que desrespeite a legislação eleitoral. Se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado”, garantiu.



Marcelo Tavares ressaltou que as acusações da utilização de convênios em troca de votos não resistem a uma simples análise mais atenta dos números das duas últimas eleições para o governo do estado disputadas por Jackson Lago. Lembrou que em 2002, ele teve 42% dos votos válidos no primeiro turno; e que em 2006, quando se disse que a máquina foi usada a seu favor, ele recebeu 34% dos votos. “Então a máquina não lhe deu votos, lhe tirou votos. No segundo turno tivemos os votos dos candidatos de oposição sendo transferidos para o candidato Jackson Lago. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Vidigal para Jackson? Nenhum. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Aderson Lago para Jackson Lago? Nenhum”, explicou.



O presidente da Assembléia disse que não utilizará a palavra golpe, caso o TSE casse o mandato do governador, mas não deixará de expressar a sua insatisfação com uma decisão que ele considera violenta por ir de encontro à vontade da maioria dos maranhenses. Mas que mesmo assim não deixará de respeitar a decisão do tribunal.



“Entendo que é uma violência se cassar um governador, que teve um mandato dado pela população de forma legítima. Mas, se os tribunais assim decidirem, não serei eu que me colocarei diante da Justiça brasileira, mas farei isso sem nenhuma alegria no coração porque entendo que estará sendo rasgado não só o ordenamento jurídico deste país, mas a vontade da maioria da população maranhense” enfatizou.



Tavares alertou aos colegas parlamentares que os governos e os governantes passam, mas os princípios democráticos que garantiram a eleição dos deputados devem ser guardados, e que mais importante que os interesses pessoais de cada um é o amadurecimento democrático do País. E disse esperar que o Tribunal Superior Eleitoral dê paz ao governador Jackson Lago, para que possa com tranquilidade fazer o seu governo.



“Já foram muitas realizações e com a sua capacidade, terminando os seus quatros anos de governo, ele poderá dar sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, calcula.



Ao concluir o seu pronunciamento, que ele fez questão de fazê-lo da tribuna, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o único maranhense que tem legitimidade para ser governador do Estado até 31 de dezembro de 2010 é Jackson Lago. “Qualquer outro que sentar nessa cadeira, não será o representante da vontade da ampla maioria dos maranhenses”, avisou.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou, nesta quarta-feira (18), a tribuna para defender o governador Jackson Lago diante da ameaça de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta quinta-feira (19) recurso contra a sua diplomação, impetrado pela coligação Maranhão a Força do Povo, derrotada nas urnas nas eleições de 2006.


Em sua defesa, Tavares mais uma vez deixou claro que as acusações que pesam contra o governador Jackson Lago são infundadas, e que todos os convênios do governo José Reinaldo Tavares foram celebrados no período permitido por lei. O presidente da AL classificou de um atentado ao ordenamento jurídico a cassação do governador a partir dessas acusações. “Não há um único convênio que desrespeite a legislação eleitoral. Se o nosso ordenamento jurídico for levado em consideração, o mandato do governador Jackson Lago será confirmado”, garantiu.



Marcelo Tavares ressaltou que as acusações da utilização de convênios em troca de votos não resistem a uma simples análise mais atenta dos números das duas últimas eleições para o governo do estado disputadas por Jackson Lago. Lembrou que em 2002, ele teve 42% dos votos válidos no primeiro turno; e que em 2006, quando se disse que a máquina foi usada a seu favor, ele recebeu 34% dos votos. “Então a máquina não lhe deu votos, lhe tirou votos. No segundo turno tivemos os votos dos candidatos de oposição sendo transferidos para o candidato Jackson Lago. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Vidigal para Jackson? Nenhum. Qual foi o convênio que se fez no segundo turno para transferir os votos de Aderson Lago para Jackson Lago? Nenhum”, explicou.



O presidente da Assembléia disse que não utilizará a palavra golpe, caso o TSE casse o mandato do governador, mas não deixará de expressar a sua insatisfação com uma decisão que ele considera violenta por ir de encontro à vontade da maioria dos maranhenses. Mas que mesmo assim não deixará de respeitar a decisão do tribunal.



“Entendo que é uma violência se cassar um governador, que teve um mandato dado pela população de forma legítima. Mas, se os tribunais assim decidirem, não serei eu que me colocarei diante da Justiça brasileira, mas farei isso sem nenhuma alegria no coração porque entendo que estará sendo rasgado não só o ordenamento jurídico deste país, mas a vontade da maioria da população maranhense” enfatizou.



Tavares alertou aos colegas parlamentares que os governos e os governantes passam, mas os princípios democráticos que garantiram a eleição dos deputados devem ser guardados, e que mais importante que os interesses pessoais de cada um é o amadurecimento democrático do País. E disse esperar que o Tribunal Superior Eleitoral dê paz ao governador Jackson Lago, para que possa com tranquilidade fazer o seu governo.



“Já foram muitas realizações e com a sua capacidade, terminando os seus quatros anos de governo, ele poderá dar sua contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, calcula.



Ao concluir o seu pronunciamento, que ele fez questão de fazê-lo da tribuna, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o único maranhense que tem legitimidade para ser governador do Estado até 31 de dezembro de 2010 é Jackson Lago. “Qualquer outro que sentar nessa cadeira, não será o representante da vontade da ampla maioria dos maranhenses”, avisou.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

MOVIMENTO SOCIAS RETOMAM MOBILIZAÇOES EM DEFESA DO MANDATO DE JACKSON LAGO



O governador Jackson Lago conta com o apoio de líderes internacionais de destaque




O julgamento do pedido de cassação do governador Jackson Lago (PDT), no próximo dia 19, pode marcar um divisor de águas na história do Maranhão. Atos de resistência à tentativa de golpe na justiça incluem presenças em São Luís do líder nacional do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e do ex-senador pelo Amapá, João Capiberibe.

Começa neste domingo (15) uma semana decisiva para a democracia no Maranhão. Na próxima quinta-feira será julgado, no Tribunal Superior Eleitoral, o processo movido pela coligação "Maranhão – a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) nas eleições de 2006, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luís Carlos Porto.

Em função da importância desta semana para o futuro do Maranhão, os movimentos populares, que já em dezembro tinham se organizado na resistência à cassação do mandato do governador Jackson Lago em torno do acampamento “Balaiada”, agora retomam as atividades. A partir de hoje, 15, e até a próxima quinta-feira, haverá uma extensa agenda que começa com uma grande carreata programada para este domingo por vários bairros de São Luis.

A mobilização se intensificará ao longo da semana, culminando nos dias 18 e 19 com atos públicos e caminhadas pelo centro de São Luis e diversas atividades no interior do Estado.

Entre os convidados nacionais dos movimentos populares que já confirmaram presença em São Luís nos dias 18 e 19 estão João Pedro Stédile, João Capiberibe, a deputada federal (AP) Janete Capiberibe e a ex candidata ao Senado pelo Amapá, que quase derrota Sarney nas últimas eleições, Cristina Almeida. Também estará aqui o fundador do PT no Estado, Manoel da Conceição – personalidade eminente na luta pela terra no Maranhão.

Curiosidades - De forma paralela, mas com muito menos repercussão na mídia do Maranhão, por várias razões óbvias, continuam as investigações das atividades de Fernando Sarney, filho do atual presidente do Senado, por parte da polícia e do Ministério Público sob acusação de financiamento ilegal da campanha de Roseana Sarney nas mesmas eleições, em 2006.

Mas, se no Maranhão certa mídia – controlada pela família Sarney – ignora esses fatos, o mesmo não ocorre a nível nacional. O fato de José Sarney ter sido reconduzido à Presidência do Senado deu nova atualidade ao tema das circunstâncias em que o poder político e econômico dessa família foi construído, ao longo de décadas, começando com o papel desempenhado pelo ex-presidente na época da ditadura militar, quando - aliados dos militares - conseguiu ser eleito governador do Estado.

No marco dessas denúncias, foi lançado no dia 19 de dezembro do ano passado, em São Luís, o livro “A Invenção de uma Rainha de Espada” (Editora da Ufma), tese de doutoramento da professora Maria de Fátima da Costa Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão. A tese faz um estudo da evolução do poder da família Sarney, começando pela Lei de Terras de 1969 que instituiu e favoreceu o início do processo de ocupação do Maranhão pelos grandes grupos agropecuários, com o conseqüente aumento do latifúndio. A tese lembra que todos os governadores maranhenses entre 1970 e 2004, (com a única exceção de Nunes Freire – 1974/1979), tiveram como principal apoio político o ex-presidente Sarney.

Não é difícil entender porque quando, em 2006, Roseana Sarney perdeu a eleição para uma coligação que propunha um outro tipo de desenvolvimento para o Estado, a forma de tentar manter-se no auge foi a opção por um “golpe na justiça eleitoral”, como o apelidou o eminente jurista Francisco Rezek.

Mas não é só a mídia nacional que anda investigando a vida e a acumulação de poder da família Sarney. Foi amplamente divulgada no Brasil a reportagem da prestigiosa revista inglesa “The Economist” intitulada "Onde dinossauros ainda vagam". A matéria comenta o passado político do ex-presidente e qualifica sua eleição pela terceira vez para a Presidência do Senado como um regresso a uma era de políticas semi-feudais que ainda prevalecem em algumas regiões do Brasil.

A revista também afirma que o poder da família Sarney no Maranhão é reforçado pelo fato de ela ser proprietária de uma transmissora de TV associada à Rede Globo, que, no meio da programação, "costuma exibir reportagens favoráveis ao clã".

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

INDEPENDENTE DO DESFECHO NO TSE, OPOSIÇÃO A SARNEY CONTINUARÁ NO GOVERNO DO MARANHÃO
O grupo Sarney ainda vai continuar hibernando por muito tempo no Maranhão. Digo isso porque, independente do resultado do julgamento do processo de cassação do mandato de Jackson Lago, a Frente de Libertação continuará no poder. O próprio Sarney sabe que ainda tem um longo caminho a percorrer até que se concretize seus atos maléficos contra os que lhe fazem oposição. Pode até conseguir êxito nas articulações para que Jackson seja cassado. No entanto, a jurisprudência do próprio TSE é desfavorável aos intentos do morubixaba. Recentemente o TSE decidiu por eleições indiretas para cargos vagos de governador e vice, caso a cassação aconteça após metade do mandato. Ou seja: o governador substituto seria escolhido entre os 42 deputados na Assembléia Legislativa. Como o governo tem maioria na casa, apresenta todas as condições de emplacar um substituto. No caso, com certeza, o deputado Marcelo Tavares.


Confira a matéria, na íntegra, sobre decisão recente do TSE. Cássio Cunha Lima também poderá se beneficiar


Fonte: Folha Alternativa, de 23/01/09



Em recente acórdão, o TSE decidiu que, em caso vacância do cargo de governador e de vice, assim como de presidente e vice-presidente da República, já ultrapassada mais da metade do mandato dos titulares, devem ocorrer eleições indiretas para seus substitutos, que ficarão a cargo do Poder Legislativo. O acórdão teve como relator o ministro Marcelo Ribeiro.

O governo Cássio Cunha Lima entrou em seu segundo biênio e, sendo assim, caso o TSE mantenha a sua cassação juntamente com o seu vice José Lacerda Neto, o inciso 1º do artigo 81 da Carta Federal determina que sejam realizadas eleições indiretas.

Atendendo ao comando desse dispositivo constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar em 26 de junho de 2008 o Mandado de Segurança nº 3643/PE, relatado pelo ministro Marcelo Ribeiro, decidiu que: “1. Aplica-se, aos estados e municípios, o disposto no art. 81, § 1º, da Constituição Federal, que determina a realização de eleição indireta, se ocorrer vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da vacância. Precedentes da Corte.

2. Ordem concedida para determinar a realização de eleições indiretas no Município de Poção/PE, a cargo do Poder Legislativo local".

O que mais me chama atenção é o fato de que na decisão do TSE consta a determinação de realização de eleição indireta a cargo do Poder Legislativo, independentemente da causa da vacância.

Com isso, acaso a vacância dos cargos do governador Cássio Cunha Lima e de seu vice José Lacerda Neto se operem pelo instituto da cassação, decorrente da manutenção da decisão do TRE, o senador José Maranhão não assumiria o Governo do Estado, porque, como dito, linhas atrás, tem que ocorrer nova eleição, de maneira indireta, comandada pela Assembléia Legislativa, como recomenda o §1º do artigo 81 da Constituição Federal e conforme entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Está explicado aí todo o temor dos maranhistas quanto aos rumos que o final do julgamento do Caso FAC pelo Tribunal Superior Eleitoral deve tomar. Os maranhistas sabem que, além do TSE, Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).




Postado por GILBERTO LIMA às 21:49