quarta-feira, 7 de abril de 2010

Assembleia Legislativa discute implantação da refinaria Premium


A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza hoje (quarta-feira, 7), no auditório Fernando Falcão, a partir das 14h, a audiência pública para debater a implantação da Refinaria Premium no Maranhão. Proposta pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), líder da oposição, a reunião tem como objetivo conhecer, discutir e oferecer subsídios ao Projeto de Implantação da Refinaria de Petróleo no estado.
Diante da importância desse empreendimento ao Maranhão e a população residente no estado, conforme cita o requerimento de realização da audiência pública, a proposta de trazer o debate ao Parlamento visa conhecer os detalhes do projeto, o que tal obra trará de empregos, renda e impostos, bem como avaliar os impactos ambientais embutidos na instalação desse investimento.
A expectativa do deputado Edivaldo Holanda é que seja discutido todo o processo de instalação e operação da Refinaria Premium. “É pertinente discutir os problemas de infraestrutura, as datas e também para avaliar se o empreendimento não está sendo utilizado de forma eleitoreira, saber o que há de real e estelionato eleitoral”, considerou o deputado.
Edivaldo Holanda pontuou várias questões importantes que devem ser tratadas na audiência sobre a refinaria. Uma delas diz respeito ao deslocamento das famílias que compõem as comunidades quilombolas “Salva Terra I” e “Salva Terra II” e, também, do povoado de Cajueiro, que estão resistindo à mudança por conta da história vivida na região. Além disso, a duplicação da BR-135, a mudança das linhas de transmissão da Eletronorte e também a ilusão da geração de empregos no empreendimento.
Para o deputado Francisco Gomes (DEM), líder do governo, o debate deverá ser centrado em duas vertentes: os impactos positivos que tal obra trará ao estado e as complicações ao meio ambiente. “Acredito que a instalação será um processo lento e demorado pela grandiosidade do empreendimento. Por isso, deve ter a compensação para as famílias que serão atingidas, com investimentos de novas obras. Não há como negar a quantidade de empregos e investimentos trazidos ao Maranhão, mas deve existir uma preocupação social e com o meio ambiente”, comentou.
O deputado lembrou ainda da direção dos ventos que devem ser levados em consideração e podem levar poeira e detritos da operação à região da Baixada Maranhense. Disse ainda que a preocupação do empreendimento não deve ser apenas com áreas próximas à refinaria, mas com regiões que possam vir a sofrer os impactos.
Para participar da audiência foram convidados além dos deputados que integram a Assembleia Legislativa do Maranhão, representantes da Petrobrás, o ex-ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB) e representantes maranhenses na Câmara Federal. Prefeitos e vereadores das cidades de São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, secretários de governo, membros do Ministério Público do Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil e professores da Universidade Federal do Maranhão e Estadual do Maranhão também foram convidados para a audiência.
Rafaela Vidigal
Agência Assembleia

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