Eleitor de Rondônia é o primeiro a pedir título pela internet no Brasil

Lançado na segunda-feira depois de testes em 2008, o programa Título Net da Justiça Eleitoral teve em Rondônia o seu primeiro usuário, divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira. José Amarildo Alves Ruiz, de Guajará-Mirim, fez o pré-atendimento na internet e depois compareceu à 1ª Zona Eleitoral do Estado para completar o atendimento e retirar seu documento.

Rondônia foi o primeiro Estado a implantar o programa, testado no Distrito Federal em 2008. O atendimento de José Amarildo durou menos de três minutos, segundo o TSE, e o eleitor foi ao cartório apenas para que as informações fossem conferidas e o título, emitido.

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O projeto deve ser estendido para o resto do país, conforme cronograma definido pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, informou o TSE. O sistema busca acelerar o atendimento e permitir que o preenchimento de um formulário na internet faça a solicitação de transferência do título ou a atualização de dados do eleitor.

O serviço também oferece a emissão de guia de multa para mesários faltosos, alistamento tardio ou ausência sem justificativa no pleito. Essa guia estará disponível no final do preenchimento do formulário pela internet.

No passado, o eleitor deveria comparecer no cartório eleitoral para emitir o boleto, ir a uma agência bancária ou a uma casa lotérica para pagá-lo e retornar ao cartório eleitoral para regularizar o título.

A partir do fim de agosto os eleitores dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio ou atualizar dados pela rede mundial de computadores.

Ainda em julho, o projeto chega à Paraíba, onde o serviço estará disponível a partir da próxima segunda-feira (13). Em seguida, vêm Distrito Federal (20), São Paulo e Paraná (27).

Em agosto, os atendidos serão Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul, no dia 3; Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe, no dia 10; Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, no dia 17; e Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins, no dia 24.

A Justiça Eleitoral considera o processo confiável porque, além de proporcionar mais comodidade com atendimento com data e hora marcada, "o próprio requerente que preenche seus dados. Ao atendente da unidade de atendimento da Justiça Eleitoral caberá apenas conferir os documentos apresentados com as informações previamente citadas".