PSB protocola representação pela perda de mandatos

SÃO LUÍS - O presidente regional do PSB, José Antonio Almeida, protocolou no início da noite, no TRE, a ação que pede os mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto, com base na Lei da Fidelidade Partidária.
Os três deputados trocaram de partido no final do prazo do troca-troca relacionado às eleições de 2010. Afonso foi para o PMDB; Lima está no PV e Paulo Neto optou pelo PHS.
- A justificativa de justa causa alegada pelos deputados não se sustenta, uma vez que eles foram abraçados pelo PSB e alçados ao nível de dirigentes estaduais do partido e nunca sofreram qualquer perseguição do partido - explicou Almeida.
O próprio dirigente socialista cita precedentes do próprio TRE para justificar a perda dos mandatos dos deputados.
Na decisão que cassou um vereador de Magalhães de Almeida, em 2008, a Cote Eleitoral maranhense justificou assim a decisão: A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha.
Em sua ação, o PSB pede que o TRE declare a perda dos mandatos de Afonso, Lima e Paulo Neto e convoque os suplentes do partido, na ordem de votação.
É a primeira ação de perda de mandato contra os deputados que trocaram de partido no mês passado. PDT e PRTB também ameaçam exigir o mandato dos infieis