domingo, 14 de junho de 2009

Palavra de Jackson

Retomar o fio da História
A semana que se encerra foi rica em demonstrações de que o governo implantado pela via do golpe judiciário não sabe distinguir o que é público do que é privado, dentro da mais atrasada visão patrimonialista. Ao lado disso, o que se vê é a apropriação, pelos novos ocupantes do Palácio dos Leões, de conquistas alcançadas pelo meu governo, dentro da visão que seguimos de conciliar, de forma responsável e em discussão com a população, a dicotomia “implantação de empreendimentos econômicos” e “sustentabilidade ambiental”.
A resposta correta a essa dicotomia é o grande desafio do gestor público do século XXI. Se, por um lado, não é possível e aceitável a gestão pública prescindir de uma ação firme na construção do cenário ambiental sustentável para as gerações futuras, por outro lado, é irresponsável e omisso não promover as condições necessárias à sociedade contemporânea para que desenvolva as atividades econômicas capazes de gerar componentes de melhoria de vida, nas dimensões de renda, educação e saúde.
Foi consciente dessa realidade, que o nosso governo realizou o maior programa de atração de investimentos estruturantes no Estado do Maranhão, possibilitado dentre outros componentes, pelo baixo risco reconhecido pelos investidores no direcionamento dos seus investimentos para o território maranhense.
É sabido que duas motivações principais fomentam decisões de investimento: viabilidade econômica e baixo risco de insucesso na obtenção de fluxos futuros de retorno desse investimento, sendo este último determinado de modo significativo pelo componente político e regulatório.
Ter ciência de que o capital investido convive em ambiente de seriedade política e normalidade institucional é decisivo para o investidor e foi exatamente o reconhecimento dessas condições que fez do Maranhão o Estado escolhido para investimentos do porte da Termelétrica Porto do Itaqui, da Comanche Clean Energy (etanol), do Eisa – Estaleiro Ilha, da Suzano Papel e Celulose, da Notaro Alimentos (avicultura) que importam investimentos diretos da ordem de R$ 4 bilhões.
Isso sem falar da Refinaria Premium, cuja implantação no município de Bacabeira começa a acontecer dentro de poucos meses e que, somente ela, exigirá investimentos de 20 bilhões de dólares (o equivalente a R$ 38 bilhões)
Para que esses investimentos cumpram seus objetivos além das motivações empresariais, consubstanciados pelos acréscimos de melhoria de vida da população, é imprescindível gestão pública transparente e séria na defesa dos benefícios que estes investimentos trarão à sociedade.
Desse modo, a população deve estar mobilizada para exigir transparência dos gestores, através de mecanismos que tornem visíveis os atos administrativos, pois este é um direito constitucional do cidadão.
Não é possível permitir que o Maranhão volte ao estágio patrimonialista da gestão pública, quando a riqueza do estado se confundia com a do gestor. A população já experimentou outro tipo de gestão pública e não pretende perder o fio da História.

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