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EDITORIAL DO JORNAL VALOR ECONÔMICO - 20/3/2009
Não eram 136 os diretores do Senado. A conta estava errada. Na verdade, eles somam 181, mais de dois para cada senador - que são 81. Na Câmara, os diretores são 104, para 513 deputados. No total, o Congresso tem 285 diretores, o que representa um diretor para cada dois parlamentares.A abundância de diretores no Senado só é menos escandalosa do que as funções de seus diretores. Dependuradas em sete secretarias tradicionais, foram criadas centenas de diretorias que garantem gratificações a funcionários. Têm status de diretor chefes de gabinete, consultores legislativos e de orçamento, chefes de secretarias e subsecretarias, o advogado-geral e o secretário de controle interno. Foram criadas diretorias inacreditáveis: de ata, de anais, da subsecretaria de pessoal inativo, da coordenaria de rádio em ondas curtas, de visitação, de apoio aeroportuário e de garagem, por exemplo.
A máquina administrativa do Senado é pródiga em pagamento de adicionais por funções de confiança e de horas extras - no mês de recesso, quando a Casa não funciona, foram desembolsados R$ 6,2 milhões em horas teoricamente trabalhadas além da jornada pelos seus funcionários. Seu orçamento para 2009 é de R$ 2,8 bilhões, sendo que R$ 2,3 bilhões são destinados ao pagamento da folha salarial - são 3,4 mil concursados, 3,1 mil comissionados e 3 mil terceirizados, ou seja, quase 10 mil funcionários para 81 senadores. A Câmara, que tem 513 deputados e um orçamento de R$ 3,5 bilhões, deve gastar R$ 2,6 bilhões com a folha salarial, quase o mesmo que o Senado - ao todo, 3.470 concursados, 11,5 mil secretários parlamentares, 1.350 comissionados e 2,3 mil terceirizados - quase 20 mil funcionários, que, somados aos aposentados e pensionistas e aos encargos sociais, vão consumir 74% do orçamento anual da Casa.Pelos números, conclui-se que os níveis salariais da Câmara estão aquém dos do Senado.
Segundo "O Globo", dos seus 104 diretores, apenas 24 recebem gratificação tão alta quanto as do Senado. Sem entrar no mérito de se a Câmara mantém número de diretores razoável ou níveis mais adequados de remuneração, as cifras deixam claro que o Senado constituiu uma poderosa máquina burocrática que ultrapassou todos os limites do bom senso. Especialmente num momento de crise, não é correto, e sequer ético, jogar para o Executivo toda a responsabilidade fiscal. Os gastos do governo com investimentos produzem efeitos de redução do impacto recessivo do crise. Os altos gastos do Congresso, em especial do Senado, extinguem-se em si mesmos - na corporação de parlamentares e funcionários do Legislativo.
É desejável que o Parlamento seja bem assessorado para decidir os destinos do país. Os excessos, contudo, são visíveis. Os vazamentos de pequenos e grande escândalos do Senado, embora resultantes de uma briga interna entre grupos políticos, podem servir à moralização. Quando o presidente do Senado, José Sarney, anuncia que demitirá diretores da Casa depois que auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - até o final da auditoria, daqui a meio ano, todos os diretores continuarão onde estão, e com o mesmo salário -, o faz por absoluta pressão da opinião pública. Sarney, assim como boa parte da bancada de senadores, usou tanto o cachimbo que tem a boca torta. A filha do senador, Roseana, eleita pelo PMDB do Maranhão, foi alvo dos adversários do pai - que fizeram vazar que ela tem uma assessora de imprensa com remuneração de diretora do Senado e que usa sua cota de passagens aéreas para levar amigos a Brasília. Todavia, sua reação foi a de espanto com as denúncias. Faz parte do espírito corporativo considerar normal o uso dos recursos de uma instituição em favor pessoal. A família Sarney confirma a regra. E contra-ataca, vazando denúncia de uso de um celular do Senado pela filha do senador Tião Viana (PT-AC), numa viagem de 15 dias ao México. Viana disputou com Sarney a presidência do Senado, e perdeu. Sarney atribui a ele a saraivada de denúncias contra a sua família e contra a burocracia do Senado.
Estampam-se nos jornais denúncias variadas, para todos os gostos, e a bancada oposicionista parece não tomar essa como uma questão da sua alçada. À opinião pública, resta esperar o saldo da briga interna do Senado. No mínimo, vai ficar bem mais informada sobre política de favores nas casas do Legislativo.