quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Presidente do PT questiona se Eros Grau é ministro ou vaqueiro de Sarney

o Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA) usou a tribuna do Plenário,
nesta terça-feira (15/09) para criticar a ação do Ministro do Supremo
Tribunal Federal, Eros Graus, que concedeu uma liminar que suspende a
tramitação de processos de cassação de mandatos de Governadores, Senadores
e Deputados Federais no Tribunal Superior Eleitoral-TSE.

Em seu pronunciamento, o Dep. Dutra relembrou a cassação injusta do ex-
governador Jackson Lago no Maranhão, onde a família Sarney fez de tudo
para que Jackson Lago fosse cassado e sua filha Roseana Sarney assumisse
o poder.

“Em 2006, no segundo turno, abrimos uma pequena janela elegendo Jackson
Lago como Governador do Maranhão pelo PDT. O Senador Sarney moveu céus e
terras contra o Governador Jackson. Uma das ações foi no Tribunal Superior
Eleitoral questionando a diplomação do Governador Jackson. J. Lago alegou
que o TSE era incompetente para julgar e quem deveria avaliar era o
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA”.

Segundo o Deputado, na época o Ministro Eros Grau rejeitou o recurso
declarando que a ação contra a diplomação do Governador era para ser
julgada no Tribunal Superior Eleitoral e não o Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão.

Ainda segundo o Dep. Dutra, após a cassação de Jackson Lago pelo TSE, o
PT, o PSB e o PSDB ingressaram uma ação no Tribunal Superior Eleitoral
para cassar o mandato da Governadora Roseana Sarney.

“Agora, o Ministro Eros Graus declara que o TSE não tem competência e sim
o TRE-MA. Na hora de cassar o Governador do Maranhão, o Tribunal Superior
Eleitoral é competente para julgar a ação. Na hora de cassar a Governadora
Roseana, o TSE é incompetente, quem é competente é o TRE”, declarou o
deputado.

Antes de finalizar seu pronunciamento, o Deputado Domingos Dutra indignado
com a ação do Ministro indagou:

- Diante de todas essas atitudes do Ministro Eros Grau, sinto-me no
direito de perguntar nesta tribuna se V.Exa. é Ministro do Supremo
Tribunal Federal ou vaqueiro da família Sarney, pois é um escândalo que
uma hora o Ministro diga que o Tribunal Superior Eleitoral é competente
para julgar e cassar um governador para beneficiar a Governadora Roseana
e, logo no dia seguinte, diz que o Tribunal Superior Eleitoral é
incompetente e quem é competente é o TRE do Maranhão para suspender as
ações contra a mesma Governadora beneficiada

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