Dos cinco casos relacionados no primeiro dia de trabalho da comissão, três foram ouvidos O vice-prefeito de Bom Lugar (na região do Médio Mearim, a 204 km da capital), Waldimiro Leite Miranda, e a dona de casa Sineide Cardoso Macedo foram presos preventivamente a mando de Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSOL-PA), respectivamente presidente e vice da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga casos de da pedofilia em todo o país. Os dois prestaram depoimentos em audiências que duraram até o início da madrugada desta terça-feira (15), realizadas na Assembleia Legislativa.
Dos cinco casos relacionados no primeiro dia de trabalho da comissão, três foram ouvidos pelos senadores, envolvendo acusações de abuso a crianças e adolescentes de Santo Amaro, Bom Lugar e Carutapera. Nos dois dias de trabalho a CPI deve tratar de pelo menos 12 casos levantados após denúncias realizadas em diversos conselhos tutelares do estado e à comissão permanente da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa.
Além dos senadores Magno Malta e José Nery, também estiveram presentes a audiência pública a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, os promotores Márcio Thadeu Marques, Marco Aurélio Cordeiro e Washington Cantanhede.
Representaram a Assembleia Legislativa o presidente Marcelo Tavares (PSB), os deputados estaduais Eliziane Gama (PPS) e Rubens Pereira Júnior (PRTB), que atuaram auxiliando o trabalho dos senadores, além de Helena Barros Heluy (PT), João Batista (PP), Pavão Filho (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), João Evangelista (PSDB) e Stênio Rezende (sem partido). Pela Câmara Municipal de São Luís estiveram os vereadores Geraldo Castro (PC do B), Rose Sales (PC do B) e Vieira Lima (PPS).
O presidente da comissão iniciou as atividades elogiando o posicionamento favorável do governo do Estado após acatar uma solicitação sua para que seja criada uma força-tarefa responsável por intensificar o combate e punir o avanço dos casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Maranhão. O grupo seria composto por membros do Legislativo e Executivo estaduais, Ministério Público e psicólogos judiciais, com a missão de percorrer todo o Estado investigando casos de pedofilia.
Logo a seguir, a procuradora-geral destacou os avanços feitos na legislação brasileira ao longo dos últimos anos no sentido de inibir a prática deste crime. “Vivenciei muitas destas angústias por quais passam pais e vítimas de pedofilia. Principalmente quando as denúncias apresentadas algumas vezes são desconstruídas pela defesa dos agressores”, afirmou Fátima Travassos, que por muitos anos foi promotora especializada na defesa dos direitos da infância e juventude.
Outra menção feita por Travassos foi no sentido de elogiar a criação das varas judiciais e promotorias especializadas na área. “Com certeza elas dão mais celeridade e a emergência que estes casos requerem, mas ainda precisamos fazer muito para melhorar cada vez mais.”
Uma das maiores responsáveis pela vinda da CPI ao estado, a deputada Eliziane Gama destacou que a Assembleia Legislativa já se comprometeu em ampliar o debate sobre a questão. “Se for necessário, após a vinda desta comissão, o presidente Marcelo [Tavares] já deixou claro que vamos trabalhar ainda mais para que casos como estes não fiquem impunes”, afirmou.
Rubens Pereira Júnior lembrou a vinda ao estado de outras CPIs como do Crime Organizado, Sistema Carcerário e Exploração Sexual e que todas trataram de modificar uma realidade negativa antes existente. “A vinda desta comissão ao Estado é importante e um passo à frente no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Maranhão”.
DEPOIMENTOS
Cinco casos foram destacados para as audiências desta segunda-feira (14). O primeiro relato, Oriosvaldo Marques acusou o ex-vereador da cidade de Santo Amaro, José Vieira Bruzaca, de tentar abusar sexualmente sua filha de 11 anos. O caso aconteceu há três anos, no povoado Travosa. “Ele levou meu filho de dois anos e minha filha numa Toyota e demorou muito tempo. Quando fui atrás os encontrei chorando e o vereador veio logo dizendo que não fez nada com eles”, disse Oriosvaldo Marques. O ex-vereador nunca prestou depoimento na polícia sobre o caso, embora tenha sido convocado quatro vezes.
A denúncia foi protocolada na cidade de Rosário porque na época não existia conselho tutelar em Santo Amaro e confirmada em depoimento pela a assistente social da época, Alione Ferreira.
Da cidade de Carutapera, na divisa com o Estado do Pará, foram ouvidas Maria Antônia da Silva e Maria Cilene Ferreira Costa. Elas depuseram como testemunhas nas denúncias feitas contra o pastor Pedro Paulo Costa, acusado de abusar quatro crianças de 8, 9, 11 e 12 anos.
Cilene, mãe de uma das vítimas, descobriu o abuso somente em outubro do ano passado quando foi procurada por representantes do conselho tutelar da cidade. “Até então eu o tinha como um pai”, disse ela, que morava junto ao agressor.
Tio de Cilene, Pedro Paulo chegou a Carutapera em 2008 após residir por mais de duas décadas em Belém. No Maranhão, fundou a Assembleia de Deus na Amazônia, quando passou a ter maior contato com várias famílias de suas vítimas. Denunciado pelo conselho tutelar da cidade, o suposto pastor confessou os abusos em depoimento feito ao deputado regional de Zé Doca, Luís de Sousa Balby. Ele admitiu por diversas vezes ter abusado sexualmente a filha de Maria Cilene, então com oito anos de idade. “Ele ‘desconstituiu’ minha neta. Hoje a menina tem medo de toda pessoa que se aproxima dela”, contou a avó.
Representando o conselho tutelar da cidade, Luís de França ratificou os crimes imputados ao pastor e denunciou a morosidade do Ministério Público que teria passado 136 dias sem que oferecesse denúncia ao Judiciário. Como resultado, Pedro Costa estaria em liberdade.
Pedro Paulo deve ser ouvido pelos senadores Magno Malta e José Nery na sessão desta terça-feira na CPI.
PRISÕES
Outra caso tem como protagonista o vice-prefeito de Bom Lugar, Valdimiro Leite Miranda, acusado de abusar uma adolescente de 13 anos. Inicialmente a mãe da vítima, Sineide Cardoso Macedo, negou ter havido abuso, muito embora ela mesma tenha registrado boletim de ocorrência [nº 3535/2009] na cidade vizinha de Bacabal. Advertida pelo presidente de que mentir à CPI e prestar falsa comunicação de crime é passível de prisão, a depoente limitou-se a não mais prestar esclarecimentos.
Sineide Cardoso ainda foi interpelada por José Nery sobre a existência de ameaças contra sua vida e da filha, mas voltou a negar tudo mesmo com o senador sugerindo que ela fosse ouvida em um ambiente reservado e inclusa no programa especial de proteção a testemunhas.
Ouvido como testemunha, o policial militar Francisco de Lima Cândido informou que o abuso sexual só foi descoberto após a filha de Sineide Cardoso ter sofrido uma ameaça de morte. “Ela nos relatou que estava tomando banho no quintal de sua casa quando viu um homem armado se aproximando. Então ela saiu correndo e foi socorrida. Na delegacia descobrimos que a ameaça aconteceu porque ela teria um relacionamento com o vice-prefeito”, contou o policial.
O militar denunciou ainda a existência de um acordo financeiro entre a mãe da vítima e a defesa do vice-prefeito para que o caso fosse dado como encerrado. O acerto inclusive seria de conhecimento do Ministério Público.
Em acareação com o policial militar, Sineide reiterou sua versão original, quando teve sua prisão decretada pela presidência por mentir à CPI e por infringir o artigo 240 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que pune com reclusão de quatro a oito anos quem “agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente” em cenas de sexo explícito ou pornográficas.
Já o vice-prefeito confirmou a existência de ameaças contra a filha de Sineide Cardoso, mas negou ter havido qualquer acordo financeiro. As ameaças teriam sido feitas por seu filho. Indagado pelos senadores, Waldimiro Miranda afirmou não ter buscado saber os motivos para que tais ameaças fossem realizadas.
Miranda disse que estaria sendo perseguido politicamente e que o policial Cândido pertenceria ao grupo de seus adversários, insinuando que haveria um plano articulado com o propósito de lhe prejudicar.
O vice-prefeito voltou a negar algum acordo financeiro, apesar de ter mantido contatos telefônicos com a vítima dos abusos. A situação foi confirmada por Sineide Cardoso, em torno de R$ 2 mil.
Ao final da audiência pública e sob autorização judicial, o senador Magno Malta decretou as prisões de Waldimiro Miranda e Sineide Cardoso. “Convivo com esta realidade há mais de um ano e meio, mas não consigo me acostumar de forma alguma com essas pessoas que cometem crimes tão hediondos como a pedofilia”, finalizou.
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