O prefeito (cassado) Francisco Rovélio Nunes Pessoa, de São Mateus (180 quilômetros de São Luís), está sendo denunciado ao Ministério Público da Comarca local por pagar o seu vaqueiro com cheque do Fundo de Participação do Município (FPM), conforme cópia do cheque anexada. O cheque está assinado pelo próprio prefeito (cassado).
O vaqueiro, ao ser demitido da fazenda de Rovélio, ainda deu entrada em uma ação trabalhista na Vara de Bacabal reclamando direitos decorrentes do vínculo de emprego na fazenda do prefeito. O promotor Clodomir Lima Neto recebeu a representação e é provável que abra inquérito civil público para apurar as denúncias.
São três os fatos descritos na representação dos comerciantes Cássio Boueres Ferreira, Antônio Pereira e Tarcísio de Paula. O mais grave e intrigante na denúncia é o tratamento dentário da esposa do prefeito Rovélio, no valor de 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), conforme minucioso relatório e etapas do tratamento definidos pelo dentista Ivaldo Araújo e enviados à Prefeitura de São Mateus.( na ação na justiça consta documentos oficiais assinado pelo medico)
A fatura apresentada ao erário municipal para pagamento e entregue ao promotor Clodomir Lima Neto será igualmente investigada no procedimento judicial a ser aberto. O relatório do dentista informa que os dentes da esposa do prefeito devem ser repostos por dentes de 'porcelana'.
O terceiro item da representação trata da não apresentação das contas anuais do exercício de 2008 pelo prefeito Rovélio, apresentadas ao TCE no mês passado e não entregues na Câmara Municipal para apreciação popular, como determinam a Constituição Federal e a instrução normativa de nº 9 do Tribunal de Contas do Estado. Uma certidão fornecida pelo secretário da Câmara, vereador Antonio Bernardino Chaves, informa que o prefeito não cumpriu a determinação legal de enviar as contas anuais ao legislativo municipal.
Segundo um dos denunciantes, Antônio Pereira, mais conhecido como Antônio Brilhoso, "o caso está escandalizando a população de São Mateus, em especial a substituição dos dentes da esposa do prefeito, Dona Zezé, por dentes de porcelana. A advogada Arêta Carneiro Paula, que assina a representação, disse que pagamento do vaqueiro com cheque do Fundo de Participação do Município é "um fato lamentável, um flagrante de improbidade administrativa".
O prefeito Rovélio foi cassado no mês passado pelo juiz Mário Márcio Almeida Sousa por suposta compra de votos, e se mantém no cargo por força de decisão liminar. O processo está em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral. O promotor Clodomir Lima Neto e o prefeito Francisco Rovélio não foram localizados pela reportagem.
Fonte Jornal pequeno de 10/05/2009.
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